Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de abril de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026286-45.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIANE MATTOSO LADEIA DE OLIVEIRA, WALDIR BARBOSA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892 IMPETRADO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL, DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP PROCURADOR: GIOVANNI CHA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: MELITA LINDA FAUSTINO VARA : 1 PROCESSO : 0001805-06.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JULIANO PELETEIRO DE FARIA E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0001806-88.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EMILIA DESIRE MOSCOSO BORJA ADV/PROC: SP3548

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0000903-53.2017.403.6100 PROT: 03/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006398-15.2016.403.6100 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: A FERRADURA SERVICOS POSTAIS EIRELI - ME ADV/PROC: SP208294 - VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0006401-67.2016.403.6100 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. E OUTRO ADV/PROC: SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO D

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ART. 782,§3º, CPC/2015. POSSIBILIDADE. 1. Consoante o disposto no art. 1º da Lei nº 6.830/80 a execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, Estados, Municípios e respectivas autarquias será regida por esta lei e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil. 2. O art. 782, §3º do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade d

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A APELADO: ERIK MARTIN BERTIL EKSTROM, LILIAN ROCHA DE ARAUJO, MARIA LUANA VAZQUEZ BAPTISTA, VINICIUS COSTA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892, AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA - MG149708-A Advogados do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892, AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA - MG149708-A Advogados do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892, AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A APELADO: ERIK MARTIN BERTIL EKSTROM, LILIAN ROCHA DE ARAUJO, MARIA LUANA VAZQUEZ BAPTISTA, VINICIUS COSTA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892, AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA - MG149708-A Advogados do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892, AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA - MG149708-A Advogados do(a) APELADO: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA - SP354892, AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 14 PROCESSO : 0022043-17.2015.403.6100 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DAVID BREDER DE CARVALHO ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 10 PROCESSO : 0022044-02.2015.403.6100 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 14 PROCESSO : 0022043-17.2015.403.6100 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DAVID BREDER DE CARVALHO ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 10 PROCESSO : 0022044-02.2015.403.6100 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025710-74.2016.403.6100 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DANIELA AMARAL RODRIGUES NICOLETTI ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 11 PROCESSO : 0025711-59.2016.403.6100 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ERIK MARTIN BERTIL EKSTROM E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM