Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 898 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Angel Serafino Zanini (E outros(as)) - Apelante: Fabíola Nunes Sousa de Azevedo - Apelante: Flordelice Magna Ferreira - Apelante: Gelse Regina Caruggi de Carlo - Apelante: Geralda Magela Caldeira - Apelante: Iraci Alves de Cas

Publicações Judiciais II ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00015 AMS 310496 0000305-17.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.000305-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : FIACAO DE SEDA BRATAC S/A SUCDO : FIACAO DE SEDA BRATAC S/A ADVG : FABIANA BETTAMIO VIVONE 00016 AMS 358440 0000841-24.2015.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : DEMABI ESTRUTURAS

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063 REOMS-SP 369134 0017902-18.2016.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO PARTE A : BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS ADV : SP267844 BENEVENUTO JOAQUIM DE FREITAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0064 AMS-SP 369131 0013795-28.2016.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP047401 JOAO SIMAO NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS 00340 AC 1567805 0008985-41.2005.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ENGEFORM CONSTRUCOES E COM/ LTDA ADV : SP113312 JOSE BISPO DE OLIVEIRA 00341 REOMS 368413 0016346-78.2016.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARL

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : BANCO ITAU BBA S/A ADV : SP172548 EDUARDO PUGLIESE PINCELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00184 ReeNec 369823 0002751-91.2016.4.03.6106 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE PARTE A : LUIS ANTONIO PAPINI e outros(as) ADV : SP134908 LUIS CARLOS PELICER PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec J

Publicações Judiciais II ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.03.99.040855-5 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : LAZARO PAULINO MAIA ADV : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0070 ApReeNec-SP 368858 0024288-64.2016.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Unia

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP047401 JOAO SIMAO NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS 00340 AC 1567805 0008985-41.2005.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ENGEFORM CONSTRUCOES E COM/ LTDA ADV : SP113312 JOSE BISPO DE OLIVEIRA 00341 REOMS 368413 0016346-78.2016.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARL

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETRATAÇÃO. 0345 ReeNec-SP 369825 0012202-61.2016.4.03.6100 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR PARTE A : JOAO NEPOMUCENO FALSETI ADV : SP354892 LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP ADV : MG105420 GIOVANNI CHARLES PARAIZO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0346 Ap-MS 2190156 0000751-75.2012.4.03.6004 RELATO

Publicações Judiciais II ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.03.99.024105-0 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CLARIANT S/A SUCDO : HOECHST DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA S/A ADVG : SILVIA MARISA TAIRA OHMURA ADV : SP144807 WALDIR GOMES JUNIOR 00277 ReeNec 371107 0006841-13.2015.4.03.6128 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR PARTE A : R2SP IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -EPP ADV : SP320293 HARRISSON BARBOZA DE HO

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : NIKON DO BRASIL LTDA ADV : SP220332 PAULO XAVIER DA SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00015 ApReeNec 370740 0019182-24.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Conselho Regional de Economia da 2 Regiao CORECON/SP ADV : SP158114 SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR APDO(A) : DEUTSCHE BAN