Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo azimute de 69°05’28” e distância de 3,36 m até o vértice E10, de coordenadas N= 7.701.220,600 m e E= 335.775,705 m; deste segue confrontando com A - estrada municipal; segue com azimute de 164°39’49” e distância de 12,45 m até o vértice E11, de coordenadas N= 7.701.208,595 m e E= 335.778,997 m; deste segue confrontando com A - estrada municipal; segue com azimute de 165°53’17” e distância de 6,29 m até vértice E01, de coordenadas N= 7.70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-1.058-0001-4490-1-97.1 300.000,00 1451.10243143-4.422-0001-4490-0-10.1 1.000.000,00 1451.10421145-4.429-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.04122067-2.034-0001-3390-0-71.1 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122062-4.520-0001-3390-1-10.1 70.000,00 1501.04122161-1.054-0001-3190-0-95.1 16.000,00 1501.04122161-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35545 16534 1561 49576 35356 9963 41953 39717 3400 4423 22269 10785 54893 503 17562 8494 56537 9691 46373 1432 5361 12720 52673 11157 24564 6601 5152 5077 41539 34574 51500 53794 46507 26172 23084 8129 40846 9235 13533 19215 28719 56506 38017 38421 8738 16261 36779 13078 29439 66 56508 4428 53350 24937 6630 31168 6393 58750 26155 7726 22163 29208 47497 46960 33109 26374 46161 48949 30374 24831 37290 38268 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11525722 Juliana de Paula Lopes Siqueira Barbosa – PEB – 3 - Mutum - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 11591054 Maraiza Rodrigues Sanches – PEB – 3 - Reduto - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11852548 Carla Cristina Rocha de Oliveira Carvalho – EEB – 3 - Mutum - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11899531 Junior Fernandes – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 158.I, 11909488 Maria Aparecida Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 102375 110508 110579 123919 123117 117247 115369 130209 108473 112481 108978 109076 125709 124527 129828 124386 138315 128268 109918 109092 109308 115583 105591 123182 137835 113801 109383 106600 133018 132260 113491 119054 136876 105626 134789 104320 100141 117729 111239 133711 118121 118814 102986 128174 120474 138046 139621 129363 104434 135114 123401 101866 119264 129139 115531 102277 114979 106838 111387 106438 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1078552-5, LUIS FERNANDO CORREA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para oCENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES, conforme motivações constantes no Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-