Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 83ª Reunião Extraordinária realizada às 13 horas do dia 6 de dezembro de 2018, na praça Rio Branco, 100 - mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Terg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Poté 147796 - EE Cláudio Manoel - MASP 291811-8, MARIA DE FÁTIMA NEWTON PENA RODRIGUES, PEBIE-adm. 2, DIV. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Passos Passos 11556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Ubaí, a Joselane Aparecida Oliveira Nobre, Masp.614.953-8, ocupante do cargo efetivo de PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível II, Grau D - PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , Nível I, Grau D, e lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória pelo vencimento do subsí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PAD PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD - Portaria nº 103.976/2022 - 4ªRPM, em face do servidor civil V.R.A. lotado no CTPM/EM4ªRPM; COMISSÃO SINDICANTE: n° 122.588-7, Ten Cel PM Wallace Caetano Pio (Presidente); n° 130.475-7 Cap PM José Augusto Neves Vianna (Membro) e o n° 160.904-9 ASPM Vanessa Titonelli Alvim (Membro). Data: 28/03/2022. 31 1616062 - 1 ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE REVELIA O Presidente da Comissão do PAD da PMMG-CSC SAÚDE de Portaria nº 114.369/2020 declara revel a Servidora Civil nº 166.559-5, ASPM Krisley Aparecida Avelino de Souza pela não apresentação de defensor constituído. Em tempo nomeia-se defensor Ad Hoc o militar nº 134.598-2, Cb PM Thiago Willker Cordeiro. 19 1437596 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Maria Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/12/2015 A 22/01/2016 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02923548 Evandro Neiva Lanza – MAGAS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.174.226-9, Arimondes Urias Carneiro Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 03/06/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.1.188.274-3, Daniel Leme Amaral, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/01/2021, restando-lhe um saldo de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Minas Novas/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9243235 de prestação de serviços. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática para acesso VPN (Virtual Private Network). Valor total: R$ 7.680,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/10/2014, atribui a LILIANE MOURA SILVA MAGALHÃES, MASP 1201453-6, chefe do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100301