TJMG 19/10/2017 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato
eletivo de Vice-Prefeito do Município de Ubaí, a Joselane Aparecida
Oliveira Nobre, Masp.614.953-8, ocupante do cargo efetivo de PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível II, Grau D - PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , Nível I, Grau D, e lotado na
SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória pelo
vencimento do subsídio de Vice- Prefeito e notifica o dirigente da unidade de recursos humanos da SEE-Secretaria de Estado da Educação
sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos
detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo,
nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por
escrito sobre a instauração do processo de acúmulo de cargos.
18 1019973 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede provisoriamente afastamento, a partir de 1º/01/2017, nos termos do inciso IV do artigo 1º
do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da
República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Barroso, a Wanderleia Aparecida de Almeida Velho Napoleão, Masp. 930.392-6, ocupante do cargo
efetivo de PEB- Professor Educação Básica, Nível I, Grau M, lotado
na SEE-Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória
pelo vencimentos pelo subsídio do Mandato Eletivo de Vice-Prefeito, e
notifica o dirigente da unidade de recursos humanos da SEE-Secretaria
de Estado da Educação, sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº
45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que
deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo
de acúmulo de cargos.
18 1019981 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede, provisoriamente afastamento, a partir de 1º/1/2017, nos termos do inciso IV do artigo 1º do
Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de
Vice-Prefeito do Município de Coração de Jesus, a José Tarcísio Rocha,
Masp. 850.625-5, ocupante do cargo efetivo de PEB-Professor Educação Básica, Nível II, Grau J, e PEB-Professor Educação Básica, Nível
I, Grau A, lotado na SEE- Secretaria de Estado de Educação, com opção
remuneratória pelo salário mandato eletivo e notifica o dirigente da unidade de recursos humanos da SEE- Secretaria de Estado da Educação
sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos
detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo,
nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por
escrito sobre a instauração do processo de acúmulo de cargos.
18 1019971 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, , concede, provisoriamente,
afastamento a partir de 07/07/2017, nos termos do inciso IV do artigo
1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da
República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de
Novorizonte, a Arley Costa Mendes, Masp , ocupante do cargo efetivo de PEB-Professor Educação Básica, Nível I, Grau A, lotado na
SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção pela remuneração
do cargo eletivo de Prefeito, e notifica o (a) dirigente da unidade de
recursos humanos da SEE- Secretaria de Estado da Educação sobre a
situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de
cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa.
18 1019970 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, , concede, provisoriamente,
afastamento a partir de 28/09/2015, nos termos do inciso IV do artigo 1º
do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Novorizonte, a Arley Costa Mendes, Masp 1058908-3, ocupante do cargo
efetivo de PEB Professor Educação Básica, Nível I, Grau A, lotado na
SEE-Secretaria de Estado da Educação, com opção pela remuneração
do cargo eletivo como Prefeito, e notifica o (a) dirigente da unidade de
recursos humanos da SEE- Secretaria de Estado da Educação sobre a
situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de
cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa.
18 1019969 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 1º/1/2017), nos termos do inciso IV do artigo 1º do
Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Inimutaba, a Rafael Dotti de Carvalho, Masp 1.067.217-8, ocupante do cargo
efetivo de PEB- Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02, lotado na SEE-Secretaria de Estado da Educação , com opção
remuneratória pelo subsídio do Mantado Eletivo, e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da SEE- Secretaria de Estado da
Educação sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos
públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de
acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11,
sob pena de responsabilidade administrativa.
18 1019978 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 56 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2017, nos termos da Instrução
SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 56 de 17 de outubro de 2017)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Masp

Nome

Situação atual
Adm.

Nível

Grau

Nível

6028021

Agnus Rodrigues da Silva

1

III

A

III

Grau
D

4545190

Ângelo Otavio Lopes da Gama Cerqueira

1

IV

C

IV

D

7524598

Barbara de Sales Faria

1

II

D

II

G

7527096

Bruno Dias Magalhães

1

II

F

II

I

7528953

Camila Silvana Souza e Silva

1

I

B

I

E

10140911

Carlos Alberto Antão Siqueira

1

V

B

V

E

7528292

Eduarda Lorena de Almeida

1

I

D

I

H

3295474

Glayber Morais Mendes

1

II

E

II

F

7528797

Gustavo Caetano Ribeiro de Melo

1

I

B

I

E
H

3701976

Gustavo Persichini de Souza

2

V

F

V

11611431

Igor Fagundes Batista

1

I

I

I

J

6675953

Isabella Cristine Nogueira

1

V

B

V

E

7528821

Jonathan Henrique Souza

1

I

C

I

E

6698583

José César Mássimo Faria

1

II

A

II

D

7528862

Kesia Faria Dias de Sousa

1

I

B

I

E

7524739

Larissa Lins da Mata Coimbra

1

I

D

I

H

11601093

Letícia Moraes Torres

1

II

I

II

J

7528805

Luis Filipe Santos Duarte

1

I

B

I

C

7528185

Luiz Flávio Rodrigues Lopes

1

I

H

I

I

7523129

Marcel Romani Barbosa

1

II

I

II

J

7528342

Mariana Cristina Santos

1

I

F

I

H

7528235

Pedro Conrado Alves de Assis

1

I

G

I

I

10506079

Thais de Castro Magalhães

1

V

B

V

E

7529142

Thatiane Aurea Carvalho de Abreu

1

I

B

I

E

7528169

Tulio Almeida Lopes

1

I

E

I

H

3688330

Vanessa Conceição Antunes Reis

1

III

C

III

D
18 1019919 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para o quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes
conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 32.664, de 20 de março de 1991, tendo em vista
o disposto no artigo 45 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na Lei nº
20.748, de 25 de junho de 2013, e na Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005,

RESOLVEM:
Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, a
servidora ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental relacionado no Anexo Único desta Resolução, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado do Poder
Executivo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 16 de Outubro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO
Carreira de Agente Governamental – AGOV
Nº
MASP
SERVIDOR
1
1365393- 6
Selma Cristiane de Oliveira Santos

CARGO
AGOV

NÍVEL
I

GRAU
A

VAGA SEPLAG
PH 213

VAGA AGE
AE 365
18 1020004 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3541/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12616660 Cristina Farias Sodre – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02557171 Wrlene Maria Rodrigues Chaves – PEB
– 2 - Itaobim - 63 - 16/10/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 02763381 Aldo
de Souza Teixeira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 63 - 16/10/2017 A
17/12/2017 - 158.I, 02917292 Marcia Aparecida do Socorro Silva –
PEB – 2 - Virgem da Lapa - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 1 - Medina - 69 17/10/2017 A 24/12/2017 - 172, 05729603 Julliana Resende Rocha –
PEB – 2 - Medina - 69 - 17/10/2017 A 24/12/2017 - 172, 06349104
Maria Etelvina Prates Fernandes – PEB – 2 - Coronel Murta - 27 15/10/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 06371876 Gislene Guedes Medeiros
– PEB – 1 - Aracuai - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 06371876
Gislene Guedes Medeiros – PEB – 2 - Aracuai - 68 - 16/10/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 06394928 Jislene Dias de Oliveira Martucheli –
PEB – 4 - Berilo - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 06401954
Maria Aparecida Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 17 - 16/10/2017
A 01/11/2017 - 158.I, 08462889 Raidlamar Oliveira Issa Silva – PEB
– 1 - Medina - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 08462889 Raidlamar Oliveira Issa Silva – PEB – 2 - Medina - 30 - 16/10/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 08508863 Elisemar das Gracas Lopes Lima Avelar
– DAD-7 – 1 - Aracuai - 6 - 06/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 08696189
Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 06/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2
- Aracuai - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 08696189 Rosanir
Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017
- 158.I, 08758617 Jose Antonio Martins Vieira – PEB – 1 - Itaobim 60 - 11/10/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira
de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 2 - 10/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I,
09381534 Adriana Claudia Rodrigues S Pereira – SEIII – 1 - Aracuai
- 2 - 10/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 10000339 Lucelia Amaral Fernandes Pacheco – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I, 11592722 Dyone June Oliveira Santos Timo – TDE – 1 - Aracuai - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 11952611 Silvania Nunes
dos Santos – EEB – 3 - Itinga - 12 - 16/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I,
13111760 Rosimeire Veiga da Silva – PEB – 3 - Itinga - 5 - 16/10/2017
A 20/10/2017 - 158.I, 13111760 Rosimeire Veiga da Silva – PEB – 4
- Itaobim - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 13216726 Cassia Ferreira Esteves – ATB – 1 - Itinga - 38 - 10/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I,
13232657 Renata Pereira Batista – TDE – 1 - Aracuai - 2 - 10/10/2017
A 11/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos
– TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 06/10/2017 A 04/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136297 Cacia Vieira – ASEDS
– 1 - Aracuai - 1 - 11/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 12687208 Gabriel
Lopes Assis – ANEDS – 2 - Itaobim - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017
- 158.I, 13757588 Kenio Dias Loyola – ASP – 1 - Aracuai - 30 11/10/2017 A 09/11/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10941912
Lucimeire Goncalves dos Santos – PEB – 4 - Onde se Lê: 75,
02.10.2017,15.12.2017,3420/2017,MG
06.10.2017
Leia-se:
85,02.10.2017,25.12.2017, 14074553 Mayra Miranda Brito – PEB –
2 - Onde se Lê: 3,02.10.2017,04.10.2017,3382/2017,MG 04.10.2017
- Leia-se: 3,19.09.2017,21.09.2017

Nely Jardim Murta Silva – PEB – 2 - Coronel Murta - 78 - 15/10/2017
A 31/12/2017 - , 08246498 Maria Vani Rodrigues Verando – ASB –
1 - Itaobim - 78 - 15/10/2017 A 31/12/2017 - , 10096741 Maria Vaz
Pinheiro Almeida – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 77 - 16/10/2017
A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3558/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03147931 Lauriano Rocha da Silva – ASB – 1 - Coroaci - 59 10/10/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 03631926 Edleia Gualberto Caldeira Groberio – PEB – 3 - Itueta - 60 - 11/10/2017 A 09/12/2017
- 158.I, 04551958 Gilmar Faustino da Silva – PEB – 1 - Goiabeira - 5
- 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 06023568 Michela Cristina Lopes
Figueiredo – PEB – 2 - Governador Valadares - 93 - 16/10/2017 A
16/01/2018 - 172, 08493884 Rita de Cassia Coelho Mesquita – ATB
– 1 - Governador Valadares - 45 - 09/10/2017 A 22/11/2017 - 158.I,
08493884 Rita de Cassia Coelho Mesquita – PEB – 2 - Governador
Valadares - 45 - 09/10/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 08900094 Liliane
Carvalho – PEB – 1 - Mantena - 59 - 13/10/2017 A 10/12/2017 - 158.
II, 08918278 Karina Valeria da Silva Alves e Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 59 - 16/10/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 09616962
Lucia Helena Breguez Rocha – ANE – 2 - Governador Valadares - 15
- 11/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 09669722 Jesus Correa Junior –
PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I,
09768359 Eliane da Silva – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 59 16/10/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 09768359 Eliane da Silva – PEB
– 2 - Itabirinha de Mantena - 59 - 16/10/2017 A 13/12/2017 - 158.I,
09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 10960151 Tatiana
Maria Napoli – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 16/10/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 10960151 Tatiana Maria Napoli – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10961084
Fausto Arbidia Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 6 17/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I, 10961084 Fausto Arbidia Cardoso –
PEB – 0 - Governador Valadares - 6 - 17/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I,
11078375 Nelsina Rodrigues Quintao Marques – PEB – 1 - Governador Valadares - 59 - 16/10/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 11329463 Ana
Maria de Oliveira Freitas – PEB – 0 - Governador Valadares - 10 17/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 11942950 Larissa Fernandes Mendes – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017
- 158.I, 12986931 Sabrina Epifanio Martins – PEB – 3 - Governador
Valadares - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 14215446 Nivaldo de
Sousa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 16/10/2017 A
25/10/2017 - 158.I, 14336192 Taliana Lage Lemos Gaigher – PEB – 1 Governador Valadares - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09775479 Erlane Paula Santos Pereira – PEB
– 1 - Pecanha - 59 - 13/10/2017 A 10/12/2017 - 158.I, 09775479
Erlane Paula Santos Pereira – PEB – 2 - Pecanha - 59 - 13/10/2017 A
10/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12041091 Rejane Sanglard Soares –
EPGS – 1 - Governador Valadares - 60 - 16/10/2017 A 14/12/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567971 Deives Fernando
Alves Azevedo – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 09/10/2017
A 09/10/2017 - 158.I, 11733276 Luiz Carlos de Amorim – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 07/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 12136677
Cleuzeni Roberto de Jesus – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 3
- 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 13347059 Fabiano Celestino –
ASP – 2 - Conselheiro Pena - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I,
13764402 Romulo Frois Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares - 15
- 09/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 13778865 Arthur Fernandes Felipe
– ASP – 1 - Ipatinga - 1 - 11/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 13801782
Maira Isadora Menezes Pereira – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 14467989 Uthant Vieira
de Andrade Junior – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 16 - 09/10/2017 A
24/10/2017 - 158.I
, 13557301 Edimar Luiz de Souza – AGSE – 2 - Governador Valadares - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 13817101 Lidia Maria
Gomes da Silva – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 10/10/2017
A 11/10/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05979836
Adelson Fernandes – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 19/09/2017 A
23/09/2017 - , 06328355 Jussara Maria de Jesus – PEB – 2 - Divisa
Alegre - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 08776858 Maria Edis Goncalves Batista – PEB – 3 - Divisa Alegre - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
- , 09620394 Fabiana Pereira Gomes – ATB – 1 - Pedra Azul - 15 06/10/2017 A 20/10/2017 - , 10443984 Eliane Antunes de Almeida –
PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 10443984
Eliane Antunes de Almeida – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva –
PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 11076171
Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 19/09/2017 A 23/09/2017 - , 11217676 Eusenice Sousa Miranda
Lopes – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - ,
13638036 Jeane da Silva – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 11/09/2017 A
15/09/2017 - , 14319552 Elistayana Ribeiro Meireles – PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 02/10/2017 A 05/10/2017 43ª SRE - Aracuai, 04454120 Marleide Silva Santos – ATB – 1 - Aracuai - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 06385710 Maria Geralda Mendes
de Souza – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017
- , 06385710 Maria Geralda Mendes de Souza – PEB – 4 - Aracuai - 10
- 16/10/2017 A 25/10/2017 - , 08601791 Maria Lucinete Vieira Neres –
ANE – 2 - Aracuai - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 11562378 Simone
Alves dos Santos – PEB – 1 - Medina - 15 - 27/09/2017 A 11/10/2017 - ,
11638061 Janete Santos Cabral – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 - , 11657061 Arivone Rodrigues Esteves – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 11657061 Arivone Rodrigues
Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 12483525
Felipe do Nascimento Silva – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 16/10/2017
A 20/10/2017 - , 13501580 Elizete Luiz dos Santos – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - , 13507876 Marlene
Rodrigues Jardim Sousa – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 13/10/2017
A 27/10/2017 - , 13573597 Patricia Moreira Rodrigues – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 14447254 Carlos Henrique Oliveira Borges – PEB – 1 - Medina - 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09475005 Daniele Cristina Batista Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 16/10/2017 A 27/10/2017 - , 09497173 Roseni
Batista Ramos – PEB – 1 - Itanhomi - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - ,
09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB – 2 - Governador
Valadares - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - , 11942950 Larissa Fernandes Mendes – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/09/2017 A
09/10/2017 - , 12719357 Silvania Torres Ramos – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 12761938 Eloisa
Gregorio de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2017
A 18/10/2017 - , 13343025 Fabiane Ribeiro Gomes Coelho – PEB – 1
- Governador Valadares - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 14038459
Edlamar Aparecida Silveira Sergio – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/10/2017 A 03/10/2017 - , 14038459 Edlamar Aparecida
Silveira Sergio – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 05/10/2017 A
07/10/2017 - , 14038459 Edlamar Aparecida Silveira Sergio – ASB –
1 - Governador Valadares - 1 - 11/10/2017 A 11/10/2017 - , 14038459
Edlamar Aparecida Silveira Sergio – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - , 14065908 Claudia Rosana dos
Santos Martins – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 - , 14238000 Graziele Gervasio da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 10/10/2017 A 24/10/2017 - , 14520803 Greicy
Kelly Rodrigues Coelho – PEB – 1 - Alpercata - 15 - 15/10/2017 A
29/10/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06327241 Maria

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 00259433675 - Sonete Ferreira
dos Santos – ASEDS – 0 - / /

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782571 Walesk Diana Ferreira Coelho – – 2 - - 14 - 16/10/2017 A 29/10/2017 - , 13670492 Rafaella Ferreira da Silva – – 1 - - 7 - 11/10/2017 A 17/10/2017 , 11429164 Clebio Dondone da Silva – – 2 - - 10 - 13/10/2017 A
22/10/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501534 Anderson Luiz Silva Carvalho – DAI19 – 4 Governador Valadares - 5 - 15/10/2017 A 19/10/2017 -