CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1940 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento nº 003.0.13764/2020 - Processo Administrativo instaurado para apuração de eventual ilícito administrativo praticado pela empresa HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E OUTROS EIRELI - Parecer Técni

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6423 091/108 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Contrato nº 010/2019, firmado entre a DPE/RR e a empresa B&B COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ nº. 18.152.836/0001-77, oriundo do Processo nº 0258/2019. OBJETO: Aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros, garrafas de 2 litros e vasilhames de 20 (vinte) litros par

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6401 89/97 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 PROCESSO: 0258/2019 OBJETO: “Aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros, garrafas de 2 litros e vasilhames de 20 (vinte) litros para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima na capital e interior” JULGAMENTO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1968 RENATA SOARES TALLARICO, Promotor(a) de Justiça de Mata de São João- SIGA nº 39402.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 05/12/2022 a 05/12/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Norma

Caderno único ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6704 38/76 PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega, observada a distância geográfica do nosso Estado em relação aos grandes centros fornecedores, será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho juntamente com a Ordem de Fornecimento. (Subitem 5.2 - Termo de Referência 03/2020). ITENS 03 E 04 – SEM ALTERAÇÃO Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 17 de junho de 2020 EMPRE

Caderno único ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6818 20/71 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura do contrato, (conforme item 5.3. do Termo de Referência n.° 75/2020 -Anexo I do Edital). VALOR Descrição Item 01 Und. Secador de Mão Automático, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Garantia mínima de 01 (um) ano, a partir da data do recebimento definitivo do bem. Und. Qtd. 100 Unitário Total do Item

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

324  diário oficial Nº 34.625 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 20210012 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMEN

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 31 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 285 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e decreto Federal nº 5.4

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 . LICENÇA PRÊMIO . LICENÇA PRÊMIO Protocolo: 2022/342666 PORTARIA N° 3288/22, de 08 de agosto de 2022 CONCEDER ao(a) servidor(a) ANTONIO PAULO BARBOSA PEREIRA, Id. Funcional nº 3153320/1, na função de AUXILIAR DE SEVICOS GERAIS, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 09.08.2000 a 08.08.2003, no período de 01.11.2022 a 30.11.2022. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da U

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2565 casos em que seja comprovada a impossibilidade de instalá-lo de não reconhecer a atividade periculosa em acórdão de minha enterrado ou fora da projeção horizontal do edifício. relatoria (v. RO 0001303.98.2017.5.10.0018, publicado no DEJT de 31/5/18 e julgado em 23/5/18). 20.17.2.1 A instalação do tanque no interior do edifício deve ser precedida de Projeto