Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 8 16. Contrato Administrativo nº 18/2017/TRT11/DLC (MA-116/2017): 16.1. Designação: • Portaria nº 173/2017/DG, de 16/05/2017. 16.2. Designados: • Gestor: MARCO AURÉLIO FERREIRA MOREIRA, Técnico Judiciário, Diretor da Divisão de Manutenção e Projetos - CJ-01; • Gestor substituto: JOSÉ RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Assistente-Chefe da Seçã

Caderno único ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7173 31/31 O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: COMUNICAR o seu deslocamento e do Servidor Público CELTON RAMOS DOS SANTOS, para viajarem a cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 06 de Julho do corrente ano, com a finalidade de participarem da 64ª Reunião Ordinária do CONDEGE, para realizar visitas à Defensoria local, e para tratar de assuntos i

Caderno único ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6744 081/140 A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando o Processo n° 000072/2020. RESOLVE: I - Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 440/2020/DG-CG/DG/DPG, de 20 de março de 2020; II - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 6

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13933 pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto fatos provados nos autos, conforme preconiza o artigo 479 do CPC. daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a áre

Caderno único ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7027 80/83 PORTARIA Nº 1276/2021/DPG-CG/DPG O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento da Defensora Pública, Drª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no período de 04 a 05 de Novembro do corrente ano, para prestar atendimento no Abrigo de Imigrantes, em parceria com a UNICEF, com ônus. Defensoria Pública do E

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 12856 O Juízo de origem acolheu a conclusão pericial negativa quanto à periculosidade nas atividades do autor como "operador de atendimento III", visto que laborava em pavimento distinto daquele em eram armazenados os tanques de óleo diesel, não se enquadrando na hipótese da NR-16 da Portaria nº 3.214/1978 do Inconformado com a sentença (Id. 23b4ab5), cujo relatório a

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6426 80/84 Considerando as Resoluções nº 01, de 17 de fevereiro de 2009 e nº 05, de 04 de julho de 2012, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências; Considerando o Processo SEI Nº 001523/2019. RESOLVE: Autorizar o deslocamento do Servidor Público, FRANCISCO LEONARDO BEZERRA ROCHA, para o Município de Mucajái/RR, no dia 12 de Abril de 2019,

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.734  57 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 827/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 08 de outubro de 2021. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Certidão de Óbito n° 065656 01 55 2021 4 00445 223 0174761 97. RESOLVE, I - Conceder ao (a) servidor (a) Joseli Cristina da Silva, matrícula nº 587

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1688 A 3ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protocolo IDEA nº 596.9.43490/2022 Assunto: Notícia de Fato Salvador, 31 de março de 2022. José Jorge Me

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 40166 quanto às seguintes matérias: horas extras e reflexos; adicional de laboral registrada nos controles de ponto, o que, inclusive, a tese da periculosidade; horas de sobreaviso; majoração da indenização por petição inicial tratou de invalidá-los. dano moral (assalto e acidente de trabalho); aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária oficial.