Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4497, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre o posicionamento, ex lege, dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VII e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EM/4 RPM EM/4 RPM 37 BPM/5 RPM 24 BPM/6 RPM EM/6 RPM 32 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 21 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 45 BPM/16 RPM EM/17RPM EM/17RPM CSC-SAUDE CTPM/GAMELEIRA HPM RCAT/CPE 165.081-1 165.090-2 165.537-2 165.520-8 165.213-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 3, ato nº31/15, publicado em 05/01/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017 RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL MAGISTÉRIO à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/J.M.VASCONCELOS CTPM/J.M.VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/MONTES CLAROS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/PASSOS CTPM/PATOS DE MINAS CTPM/PATOS DE MINAS CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 6º São objetivos do PI-CGE: I - estimular o comportamento íntegro no âmbito da CGE e assegurar uma cultura de observância das leis e dos regramentos internos; II - zelar pela aplicação e observância de códigos de conduta ética, em especial do Código de Conduta Ética do Servidor em exercício na CGE e nas Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, instituído pela Resolução CGE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�