Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 458 Vistos: Em 06.07.2017 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à DIACI, e empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 243 obrigação de, ao fim do curso, apresentar o certificado de conclusão, sob pena de devolução do valor recebido. Gabinete do Procurador Geral, em 27 de fevereiro de 2018. Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vistos: Em 27.02.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado - C O Procurador Ger

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1908 91 Vistos: Em 18.07.2017 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao DCA, e empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 381 Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vistos: Em 03.05.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao DCEA, o seguinte processo: PAGAMENTO DOS REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O CAU Proc. Virtual 201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2015 13 Procurador-Geral Vistos: Em 28.12.2017 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, o seguinte processo: CONSULTA Proc. Virtual 2017/9224 - Requerente: Su

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2012 Maceió, Ano III - Edição 663 42 Vão os autos à Superior Consideração do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a quem submeto o parecer. Vistos: Em 27.03.2012. Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado “C” Dr. Linaldo Freitas de Lima Procurador Geral O Procurador Geral do Poder

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2011 17 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o seguinte processo : QUATRO TERMO ADITIVO AO CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Maceió, Ano IX - Edição 1905 119 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção e empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte processo: TERCEIRO T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1909 170 do que fora alegado pela interessada. Vão os autos à consideração da Presidência para aferir a situação, inclusive dentro dos parâmetros da Resolução. Maceió, 19 de julho de 2017. Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: Em 20.07.2017 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 173 ATÉ 19/06/2018. OPINO PELA POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO, CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA DENTRO DE SUAS VALIDADES E DAS DECLARAÇÕES, VISTO QUE TODAS ESTÃO POSTO ISSO DE ACORDO COM O CONTRATO EM SUAS CLÁUSULAS SÉTIMA, ITEM 7.8, E DÉCIMA QUARTA, ITEM 14.2, E TAMBÉM COM A LEI N° 8.6