Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 202 – 78 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário redação: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 202 – 78 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário redação: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 87.472,00 1271.04122705-2.500-0001-3191-0-10.1 30.473,00 1271.13392054-4.250-0001-3190-0-10.1 120.652,00 1271.13392054-4.250-0001-3191-0-10.1 12.199,00 1271.13392056-4.262-0001-3190-0-10.1 217.326,00 1271.13392056-4.262-0001-3390-0-10.7 16.872,00 1271.23695050-4.234-0001-3190-0-10.1 57.337,00 SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11282456 Mariana dos Santos Fonseca – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/12/2018 A 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo o caminhamento toma o rumo de 0°24’24”NE, atingindo o vértice MV04, distanciado de 137,69 m do vértice MV03. No vértice MV04, defletido de 27°23’26” para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 26°59’02”NO, atingindo o vértice MV05, distanciado de 401,30 m do vértice MV04. No vértice MV05, defletido de 61°46’40” para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 88°45’42”NO, atingindo o vértice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2332/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm Ref. ao quinq. A partir de 1105588-6 ANTONIO MARCOS FRANCISCO PES 05 2° 15/06/2018 1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI PES 04 2° 15/06/2018 1111903-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - , 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB – 2 - Betim - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB –