Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 417 O Exmo. Juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, em (JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM) exercício na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, por meio da sentença de fls. 1565/1578, complementada às fls. 1598/1600, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Ambas as Partes recorreram, sendo o Autor às fls. 1618/1631 e o Banco, adesivamente, às

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 414 RECORRIDO: GRAND PREMIER VEICULOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO VALADARES GERTRUDES RELATÓRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM) O Exmo. Juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de ID 8e577ed, julgou improcedentes os pedidos deduzid

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1477 Acórdão Processo Nº RO-0001497-49.2017.5.10.0002 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ELCIO AGUIAR DE GODOY(OAB: 40619/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 150 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM) I - RELATÓRIO - O Juiz RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da r. sentença de ID. 3fb77f3, julgou improcedentes os embargos à execução opost

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 279 PROCESSO n.º 0000390-67.2017.5.10.0002 - RECURSO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE ORDINÁRIO (1009) SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços pela suposta tomadora de serviços, cabe ao empregado comprovar RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos o fato constitutivo de seu direito, nos termos dos arts. 373, I, do CPC/2015

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 293 EMENTA TRT 0000539-97.2016.5.10.0002 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA.O fato de trabalhar em caráter externo, por si só, não é suficiente para afastar o cumprimento de jornada, RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES pelo empregado. Deve haver uma incompatibilidade, no dizer do COUTINHO legislador, com a

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 834 PROCESSO n.º 0000953-61.2017.5.10.0002 - RECURSO ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. ORDINÁRIO (1009) INEXISTÊNCIA. Restando demonstrada nos autos a inexistência do nexo de causalidade entre a moléstia adquirida pela reclamante e RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos as atividades por ela desenvolvidas na reclamada, a manutenção da decis�

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 335 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001388-35.2017.5.10.0002 (RECURSO HORA NOTURNA REDUZIDA. ESCALAS 12X24 E 12X72. ORDINÁRIO (1009)) NORMA COLETIVA.Na forma do art. 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento estão submetidos à jornada de 6 horas, salvo RELATORA : DESEMBARGADO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1927 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001073-50.2017.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) REFLEXOS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM ANUÊNIOS. RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO EstaEg. Turma firmou o entendimento de que são devidas as RIBEIRO diferenças reflexas do auxílio alimentação sobre os anuênios, que tem como base de

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1059 AGRAVADO: PAULO DA MAIA - CPF: 198.914.318-00 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM) O Juiz RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM, atuando na 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão de ID. c83206c - Pág. 1, deferiu o pedido do exequen