Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 124 ÍNTEGROS. SOBREJORNADA INDEVIDA. 3. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO ATO PROVOCADOR. ARTIGO 818, INCISO I DA CLT. INDENIZAÇÃO Brasília-DF, 10 de agosto de 2020. INDEFERIDA. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA NA ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CABIMENTO. VALOR. Servidor de Secretaria OBSERVÂNCIA (ARTIGO 791-A, § 2º

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1784 desta penalidade. Recurso ordinário conhecido e parcialmente ADVOGADO : RENATO DE ANDRADE GOMES provido. ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM) RELATÓRIO EMENTA O Excelentíssimo Juiz RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM, em exercício na MM. 2�

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 67 DOI, Protesto, BNDT e outros), além de instauração de incidente de Presente o preposto do reclamado, Sr(a). VALTER FIGUEIRA desconsideração da personalidade jurídica, inclusive inversa. BESSA, CPF 118.832.861-15, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS, OAB nº 33826/DF. Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para vista

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1313 julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do PROCESSO n.º 0000775-68.2020.5.10.0015 - RECURSO Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2021 do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília(DF), 08 de setembro de 2021 (data do julgamento). RELATOR(A): DESEMBARGA

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ato teratológico passível de cassação (RMS 30.550) ou que 1044 PODER JUDICIÁRIO inviabilize a realização da hasta pública. JUSTIÇA DO TRABALHO Indefiro a liminar. Admito o mandado de segurança. DECISÃO Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para prestar informações. Intime-se o litisconsorte necessário. Vistos, Publique-se. Wagner Can

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 PERITO PERITO DANIEL GODOI FARIA LETICIA DE ALMEIDA DIAS 718 Intime-se a Sra Perita, lembrando-a da necessidade de contactar as partes acerca da data, horário e local da realização dos trabalhos Intimado(s)/Citado(s): periciais, com antecedência mínima de 05 dias (CPC, artigo 466, 2). - COLT SERVICOS LTDA Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo c

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 743 - LEONARDO VITOR NINA SANTOS EIRELI ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000102-09.2019.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia RELATOR : JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE BLAIR Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO julgada. Nego provimento. 1218 IGOR LEONARDO DA SILVA ORLANDO(OAB: 44652/GO) Intimado(s)/Citado(s): 3. CONCLUSÃO - UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA Pelo exposto, conheço parcialmente do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM o

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. RELATOR: Desembargador João Luís Rocha Sampaio 577 Ementa aprovada. Brasília(DF), Sala de Sessões, 29 de junho de 2022. RECORRENTE: CHIRLEY DA SILVA BARBOSA ADVOGADO : FREDERICO GOMES RUELA ADVOGADO : GERALDO

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 580 ADVOGADO : FREDERICO GOMES RUELA João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO : GERALDO MARCONE PEREIRA Desembargador Relator ADVOGADO : FLÁVIA NAVES SANTOS PENA RECORRIDO : STEFANINI NETWORKING CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO : FELIPE NAVEGA MEDEIROS DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM) E