Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1580 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000161-81.2016.5.21.0020 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE FRANCISCO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO KRAUS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA(OAB: 174325/SP) RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PIPA PARK ADVOGADO ELYANE FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 2590/RN) RECORRIDO BRASNOR CONSTRUTORA EIRELI RECORRIDO KIM PERSONN BJORNSTAD Isto posto, em sessão ordinária re

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1584 Natal/RN, 06 de março 2018. Advogado: Elyane Fialho de Almeida Recorrido: Brasnor Construtora Eireli Advogado: Elyane Fialho de Almeida Recorrido: Kim Personn Bjornstad JOSÉ RÊGO JÚNIOR Advogado: Elyane Fialho de Almeida Relator Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Acórdão Processo Nº RO-0000161-81.2016.5.21.0020 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE FRA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1591 Acórdão Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Processo Nº RO-0000161-81.2016.5.21.0020 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE FRANCISCO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO KRAUS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA(OAB: 174325/SP) RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PIPA PARK ADVOGADO ELYANE FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 2590/RN) RECORRIDO BRASNOR CONSTRUTORA EIRELI RECO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho constitucional suscitada, ensejando a inclusão do Tema 1.118 no Ementário Temático de Repercussão Geral, que se refere ao "Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". Necessário res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2225 209829/SP) Processo 1022810-79.2014.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Valeparaibana de Ensino - O documento de fls. 16 não atesta a citação pessoal da ré porque assinado por terceiro. Assim, mister se renove o ato, expedindose carta precatória. Providencie a Serventia, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2758 JULGO SANEADO o processo. Os fatos articulados na inicial demandam a realização de prova pericial, a qual fica desde já deferida. Fixo como ponto controvertido a incapacidade do(a) autor(a) e seus limites. Aprovo os quesitos apresentados pelo(as) réu (fls. 90 e vº), os quais serão respondidos pelo(a) perito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra a exequente (CEF) a r. decisão de fls. 638, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, indicando o atual endereço do veículo penhorado através do Sistema RENAJUD, bem como indique outros bens livres e desembaraçados para o regular prosseguimento do feito. Após, expeça-se novo mandado de constatação, penhora e avaliação deprecando-se quando necessário.Expeça-se novo alvará de levantamento do depósito judicial de fl(s). 618 em favor da parte autora.Em seguida, publique-se a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra a exequente (CEF) a r. decisão de fls. 638, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, indicando o atual endereço do veículo penhorado através do Sistema RENAJUD, bem como indique outros bens livres e desembaraçados para o regular prosseguimento do feito. Após, expeça-se novo mandado de constatação, penhora e avaliação deprecando-se quando necessário.Expeça-se novo alvará de levantamento do depósito judicial de fl(s). 618 em favor da parte autora.Em seguida, publique-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 REQUERENTE:C. T. D. B. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:077.01.2010.011382 Nº ORDEM:01.01.2010/002185 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:396 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:JOAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO:124412/SP - AFONSO BORGES Requerido:LINDORF VASCONCELOS SAMPAIO NETO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 ADVOGADO : 332935/SP - Alice Maria Ramos Nogueira REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005475-84.2016.8.26.0445 CLASSE :GUARDA REQTE : S.S.S. ADVOGADO : 272603/SP - Antonio Flavio Pereira de Oliveira E Silva REQDA : S.S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1005476-69.2016.