13 Resultado da Solicitação josé mário farias freitas. agravado - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 43 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0156288-38.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Luiz Alves de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o Agravado para, querendo, no prazo legal, apres
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 25 44 - 0000273-83.2013.8.06.0194/50000 - Embargos de Declaração - Granjeiro/Vara Única Vinculada de Granjeiro. Embargante: Marta Maria Vieira. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Embargado: Município de Granjeiro. Procª. Munic.: Maria Cleidimar Pinheiro (OAB: 21634/PE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA 45 - 0000956-09.2010.8.06.0071/50000 - Em
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 93 E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMAMARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR E RELATORA 0626687-30.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Elizete Freitas Rios de Sousa. Advogada: Debora Lizia de Oliveira (OAB: 27281/CE). Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE).