TJCE 13/08/2018 -Fch. 43 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1966
43
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0156288-38.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Luiz Alves de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se
o Agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de agosto de
2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVESRelatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0166908-46.2016.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Agravado: Cláudio Marcelo Messias Freitas. Agravado: José Mário Farias Freitas. Agravado: Paulo Roberto Melo
Bezerra. Agravado: Victor Limaverde Freitas Gois. Agravado: Raimundo Alves de Brito Júnior. Agravado: Washington Soares
e Silva Neto. Agravado: Ronerley Borges Carneiro. Advogado: Strauss Liszt Nasar dos Santos (OAB: 26905/CE). Advogado:
Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa (OAB: 23854/CE). Despacho: - Tendo em vista a interposição de Agravo, acostado aos
autos pelo agravante, Município de Fortaleza, e em observância ao disposto no art. 1.021, §2º, do CPC, determino a intimação
das partes contrárias, Cláudio Marcelo Messias Freitas, José Mário Farias Freitas, Paulo Roberto Melo Bezerra, Victor Limaverde
Freitas Gois, Raimundo Alves de Brito Júnior, Washington Soares e Silva Neto e Ronerley Borges Carneiro, através de seus
representantes para, dentro do prazo legal, manifestarem-se. Fortaleza, data e hora fornecidas pelo sistema. Dr. SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018 Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0384991-39.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Vanda Maria Pinheiro Braga. Advogada:
Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Despacho: - Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, acostado aos autos pela embargante,
Vanda Maria Pinheiro Braga, e em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte contrária,
Município de Fortaleza, através de seu representante para, dentro do prazo legal, manifestar-se. Fortaleza, data e hora
fornecidas pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0485412-89.2000.8.06.0000 (485412-89.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Mozarilma Mauricio
Barroso. Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Impetrado:
Estado do Ceara. Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Despacho: - Intime-se a impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição do impetrado de
fls. 461. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de agosto de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0624005-68.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravado: Servnac Soluções Corporativas Ltda. Advogado: Bruno Cavalcante Campos (OAB: 21646/CE). Despacho: Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do recurso de fls. 01/12, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de agosto de 2018.
DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0624914-13.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
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