Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 546 no prazo acima estabelecido, os honorários serão reduzidos pela metade. Faça constar também no mandado de citação a possibilidade do executado opor embargos em 15 (quinze) dias. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Caso à SVU verifique a ausência de custas devidamente pagas para diligências dos Oficiais de Justiça, intime

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 546 no prazo acima estabelecido, os honorários serão reduzidos pela metade. Faça constar também no mandado de citação a possibilidade do executado opor embargos em 15 (quinze) dias. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Caso à SVU verifique a ausência de custas devidamente pagas para diligências dos Oficiais de Justiça, intime

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1693 Nome: GILMAR DOS SANTOS TEIXAIRA Endereço: Rua da Assembléia, 30, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-500 Nome: GILBERTO SANTOS TEIXEIRA Endereço: Passagem Emaús, 18, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-004 Nome: ALDERIR SANTOS TEIXEIRA Endereço: Passagem José de Alencar, 512, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-620 Nome: AURENIR DE NAZARÉ DOS SANTOS TEIXAIRA Endereço: Passagem José de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 ALIMENTANTE : W. R. M. DE S. F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0018690-02.2013.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Redacomp Componentes Eletrônicos Ltda ADVOGADO : 151581/SP - Jose Alexandre Manzano Oliani EXECTDO : Luxis Eletro Eletronica Industria e Comercio Ltda VARA:2ª VARA C

Publicações Judiciais II ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ERIVALDO BARROS LIMA ADV : MS017093 FABRICIO BERTO ALVES (Int.Pessoal) 00063 ApCrim 800034 0000102-55.2018.4.03.6116 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE :ALCIDES CAUN ADV : SP178314 WALTER VICTOR TASSI (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00064 ApCrim 79403 0000554-41.2017.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : MARCELO LOPES DA SILVA ADV : MS008322 I

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I do parágrafo único do artigo 194 da Constituição.” Nesta senda perfilha-se a orientação jurisprudencial: “PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA. 1 – A definição de concubinato, para fins de proteção previdenciária (art. 16, § 3º, da Lei n.º 8.213/91), é mais abrangente que o conceito delineado na legislação civil, uma vez que a inexistência de impedimentos matrimoniais somente se impõe ao dependente, e não ao segurado. 2 – Reconhecimento

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1637 AUTOR: ALEX MARQUES LOPES RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO CASA-BLANCA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0020736-73.2018.5.04.0001 - AÇÃO CONDOMINIO EDIFICIO CASA-BLANCA TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) {val endereco_destinatario_expediente} AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA MARTINI RÉU: Condomínio Edifício José de Alencar Pela presente, fica o destinatário n

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 00002438420125020472 entre as partes: Francisco dos Santos Lopes exeqüente e Mário Loberto Filho, executada , conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS: O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8607 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CADASTRO MUNICIPAL:03.041.0035. DESCRIÇÃO: O terreno e respectivas casas n meros 23,

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 18427 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0144200-92.2008.5.02.0017 Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA AGRAVANTE Espólio de José de Alencar ADVOGADO FABIO ANEAS(OAB: 123008-D/SP) AGRAVADO MARCIO ANTONIO ADRIANI AGRAVADO SP CONCRET CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIO LUIZ ESTEVES(OAB: 102217/SP) AGRAVADO CLAUDIA DE CASSIA BERTAGLIA ADRIANI AGRAVADO EDUARDO DA COSTA BEZERR

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) até 28.02.67 = 14 anos; b) de 01.03.67 a 04.10.88 = 12 anos; c) de 05.10.88 a 15.12.98 = 14 anos, sendo permitida a filiação de menor aprendiz a partir de 12 anos; d) a partir de 16.12.98 = 16 anos, exceto para o menor aprendiz que é de 14 anos. Também os tribunais pátrios, dentre eles o Supremo Tribunal Federal, firmaram entendimento de que os menores de idade que exerceram efetiva atividade laboral, ainda que contrariamente à Constituição e à lei no tocante à idade mínima permit