Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7439/2022 - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 19 PROCESSO Nº 0001722-13.2022.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA 15.811) REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. DECISÃO HOMOLOGO o pedido de desistência (Id 1850822

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 251 Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Número do processo: 0807278-23.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA Participação: IMPETRADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 184 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (000832553.2014.8.14.0051) EMBARGANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 20060 - IZABELA DA COSTA LINHARES VIDEIRA SAUMA (PROCURADOR(A)) EMBARGADO: JARLISSON ROD

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 305 9 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0019367-70.2003.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201230216687 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): JOSE ALBERTO S. VASCONCELOS - PROC. JUR. MUNICIPAL (ADVOGADO) APELADO: GUILHON LEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC REPRESENTANTE(S): OAB 10932 - CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO (ADVOGADO) APELADO: MASSOUD & BEMBOM S/S REPRESENTANTE(S): OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD (ADV

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 440 08.2000.8.14.0065) EMBARGADO/APELANTE: BRACO FORTE CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 19402 - ROSILENE SOARES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20765-A - LUCIO CARLOS VILARINO JUNIOR (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO: MUNICIPIO DE XINGUARA/PA REPRESENTANTE(S): OAB 10610 - SIDILENE SABINA BELMIRO (ADVOGADO) OAB 15594-B - CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 20 ¿ EMB

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 130 evidenciado o caráter protelatório dos embargos de declaração, impõe-se a inaplicabilidade da multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC/2015. Incidência da Súmula n. 98/STJ. 8. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1698344 MG 2017/0231166-2, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 22/05/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/08/2018). (Grifos acrescidos)

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 216 . 39 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM - (0008325-53.2014.8.14.0051) - JULGADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 20060 - IZABELA DA COSTA LINHARES VIDEIRA SAUMA (PROCURADOR(A)) APELADO: JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN Turma Jul

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 338 [2] Art. 24. O Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores e Juízes convocados, enquanto perdurar a convocação, instalado pelo Presidente do Tribunal e, nos seus impedimentos, sucessivamente, pelo Vice-Presidente e na ausência deste, segundo a ordem de antiguidade na Corte, competindo-lhe: XIII - processar e julgar os feitos a seguir enumerados: b) os mandados de segurança,

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 8408 FRANCIO MOURA DE LIMA 32868 FRANCISCO BARROSO SILVA 55357 FRANCISCO PINTO DE ASSUNCAO NETO 35941 FRANCISCO ROMAO CAMPOS DA SILVA 42169 GABRIEL FELIPE TRAVASSOS BATISTA 31890 GEAN SILVA DA SILVA 3106 GERSON BRONI PEREIRA FILHO 41287 GILCIONE TORRES DE LIMA 1849 GILVANDRE CESAR DA SILVA SA 57503 GUILHERME SILVA PEREIRA 58426 GUSTAVO BARROS MORAES 34248 HADAMES ROGER ALMEIDA RODRIGUES 46217 HUGO

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 47494 BRUNO MESSIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 56323 IVANILSON LOPES DA SILVA 38785 BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA 44863 JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA 45010 CARLOS EDUARDO KERBAUY FILHO 21529 JEAN RICARDO PORTUGAL DE FREITAS 44161 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ 38988 JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO 86546 CARLYSON FLEYRE OLIVEIRA CAVALCANTI 63440 JESSE SILVA MONTELES 11536 CELSO LISBOA LUZ 1953 J