Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 49/12, publicado em 01/08/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/02/12, leia-se: a contar de 03/12/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silva Ribeiro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/06/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1244122-6, Luana de Oliveira Loures Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1293387-5, Linda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLAUDIA FREITAS SOUSA -Masp 0881415-4, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE); ROBERTO BARBOSA SOUZA -Masp 1249573-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ANA ETELVINA SILVA SANTOS -Masp 0600549-0, PEB/PEB; CLAUDINEIA DA SILVA NERES SOARES -Masp 1322730-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); NEIDIANE GOMES DE ABREU -Masp 1188064-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - , 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 2 - Muriae - 2 08/12/2016 A 09/12/2016 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10322417643 - Fabricio de Paulo Gregorio – ASP - 13/02/2017 , 82754934634 - Fabiano Silva Siqueira – ASP - 15/02/2017 , 01648751660 - Marcelo Ferreira – ASP - 15/02/2017 , 10469055626 - Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira – ASP - 15/02/2017 , 08782395616 - Felippe Cesar Vieira Evangelista – ASP - 15/02/2017 , 10963656694 - Samuel Azevedo Esteves – ASP - 15/02/2017 , 10521981638 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 27823407604 - Cintia Lucia de Lima – - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, a partir de 05/07/18; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1319352-9, Rogéria de Souza Rodrigues, ATB II B, adm. 01, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Castilho de Freitas, masp 1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo, PEB2D adm 01, a partir de 3/5/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 07/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.074-3, S.J.C., PEB3O adm 02