TJMG 15/05/2018 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Castilho de Freitas, masp 1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo,
PEB2D adm 01, a partir de 3/5/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 07/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
374.074-3, S.J.C., PEB3O adm 02.
11 1096107 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 05 de 27/08/2003,referente ao
endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Sá Nhanhá no
município de São Thomé das Letras – MG, ONDE SE LÊ situada:
“Rua Nhá Chica Isabel, s/n, Centro” LEIA-SE “Rua Nhá Chica, s/n,
Bairro Caninana”.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 347.547-2, Denise Maria Pereira de Souza, PEB3I adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 19 publicado em 17/4/2018, onde
se lê: a partir de 24/4/2018, leia-se: a partir de 25/4/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2018 – RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
292.491-8, Maria José Chaves Pinto, PEB2L adm 02, ato n° 06 publicado em 6/6/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 29/5/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 5/6/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 1.255.431-7, Crislaine Fonseca, PEB1B adm 03, ato
n° 17 publicado em 8/5/2018, por incorreção na admissão, onde se lê:
adm 01, leia-se: adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 54/2018 – RETIFICA O ATO de licença
maternidade referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.437.686-7, Jéssica Maria da Silva, PEB1A adm 03, ato n°
01 publicado em 8/5/2018, por incorreção no número de dias, onde se
lê: por 138 dias, leia-se: por 169 dias.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2018
– DECLARA O DIREITO E AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, do art. 31, da
CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto
n° 44391, de 03/10/06, a: Caxambu: masp 318.849-7, Margaret Junqueira de Castro, desligado do Analista Educacional Inspetor Escolar
adm 02, por demissão, publicada no “MG” de 18/3/2017, 06 meses e
23 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 03/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, a partir
de 19/01/2010, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEB I P, 1º cargo.
Opção Remuneratória – Ato nº 10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 1.355.984-4, Marilsa
Luzia Couto de Souza, ATB I B, 1º cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE
V, a partir de 10/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
14 1097064 - 1
Retificação – Ato nº 76/2018
Retifica, OS ATOS de Biênio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 295.568-0,
Nair Aparecida Milagres, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 05/2005 publicado em 16/06/2005, onde se lê: 10º biênio, a partir de 01/01/2005. Leia-se: 10º biênio, a partir de 12/08/2004.
Retificação – Ato nº 75/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Época referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB I P, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 08/2010 publicado em 01/12/2010, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2009. Leia-se: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/01/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
14 1097061 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 540.685-5,
Marcia Aparecida Paula Muniz, a partir de 14/05/2018, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB II P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Congonhas, MaSP 553.510-9, Maria José de Rezende Almeida, ASB I C, 1º
cargo, a partir de 02/05/2011. Para acerto de situação funcional.
Alteração de Nome – Ato nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2,
Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues, para Mirian Beatriz dos Santos.
Anulação – Ato nº 51/2018
ANULA NO ATO nº 09/2018, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295.568-0, Nair Aparecida Milagres, PEB II P, 1º cargo, na parte em
que retificou 10º biênio, publicado em 25/04/2018, por motivo de
incorreta.
Anulação – Ato nº 52/2018
ANULA NO ATO nº 03/2007, na parte referente à servidora: Entre
rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB I P, 1º cargo, na parte
em que concedeu do 1º ao 5º quinquênio de exercício, publicado em
04/07/2007, por motivo de concessão incorreta.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.716-5, Jana Paula Sampaio Botelho
Alves Gomes, ANE I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018.Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.730-0, Maria Arlinda Afonsa de Almeida,
TDE III F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2018. Entre Rios de Minas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB
I P, 1º cargo, referente ao 1º, 2º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2006.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 24/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme os termos do § 4º do art. 31
e do art. 290 da Constituição Estadual de 21/09/1989, aos servidores:
Entre Rios de Minas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB I P, 1º cargo,
3 meses e 18 dias referente ao 3º quinquênio de exercício; 04 meses
e 28 dias referente ao 4º quinquênio de exercício. Ambos a partir de
01/08/2006, data do exercício.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 02/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/01/2018, referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 344.288-6, M. C. L. O. L., PEB III J, 1º cargo,
pela retificação da vigência do 9º biênio que passa a vigorar a partir de
2/3/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 03/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/01/2018, referente à
servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 301.590-6, M. I. R. M., ASB III J, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 4º e 5º quinquênios que passam a vigorar
a partir de 3/7/2005 e 2/7/2010, respectivamente, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 350.411-5, Claudia do
Carmo Ramalho Xavier Mendes, PEB III P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 878.766-5, Irenice Maria
dos Santos, PEB II I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 863.717-5, Hemerson
Wagner de Andrade, ATB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2000; 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/2005; 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2010; 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 619.185-2, Eugenio
Pacelli de Oliveira Alves, PEB II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/2017. MaSP 619.620-8, Jacqueline de
Souza Santiago, PEB I F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2018. (Republicado este Ato por conter incorreção
na publicação de MG 03/05/2018)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.008.016-6, Eleandra Márcia Antônio Joviano, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2018. (Republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 08/05/2018)
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 887.950-4, Cinara Alessandra Pereira de Rezende, PEB II P, 1º cargo, 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/03/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – Licença
à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.387.129-8, Clívia Amália Arão Resende, PEB I A, 2º cargo, a partir
de 03/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 537.382-4, Marieta Cristina
Morais Mendes, PEB III P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2018.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Anulação – Ato nº
02/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2017, referente a servidora: MaSP 326.089-0,
Maria de Fatima Guimarães Gomes e Silva, PEB III F, 2º cargo, na
parte em que concedeu, afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 25/04/2018, por desistência do servidor.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.462-8, Mauriceia Sonia Violeti
Santos, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
14 1097059 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE 01/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 01/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – IMR, MaSP 0.885.047-1, PEB2N - 1º cargo,
Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 02/07/03,
3º quinquênio publicado no MG 08/04/08, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE 03/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 03/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Água
Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAM, MaSP 0.439.848-3, PEB1A - 2º cargo, Decide pela
manutenção do 7º biênio publicado no MG 31/05/12, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 07/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 07/18 publicado no MG 10/04/18 referente ao servidor: Santa
Maria do Suaçui – E E Imaculada Conceição – JJJ, MaSP 0.810.566-0,
ATB1H - 2º cargo, Decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 11/03/16 a 11/17, conforme IA Retificação de
designação cargo secretário de escola, publicado em MG 17/10/17, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 09/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 09/18 publicado no MG 10/04/18 referente a servidora: José
Raydan – Servidora designada desligada – MMLR, MaSP 1.164.515-7,
PEBD1A - 1º cargo, Decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 11/03/16 a 02/17, conforme IA Retificação de

designação cargo secretário de escola, publicado em MG 17/10/17, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Doris Campos Coelho,
MaSP 0378352-9, ATB4G – Adm. 01, a partir de 14/05/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Guanhães – SRE
– Guanhães – Geovânia Cândida de Souza Ribeiro, MaSP 1396896-1,
TDE1A – Adm. 01, por sua filha Melissa Cândida Ribeiro a partir de
09/04/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos –
Daniela Maria de Pinho Tavares, MaSP 1379561-2, ATB1A – Adm. 01,
por seu filho Tiago Mafra de Pinho Tavares a partir de 21/03/18.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Adriana
Aparecida de Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEB1G - Adm. 02,
Ato nº 10/18, publicado em 17/04/18, por incorreções, onde se lê:
PEB3N - Adm. 01, leia-se: PEB1G - Adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/18
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Alessandro Gomes Alexandre, MaSP 0447044-9, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 17/17, publicado em
31/10/17, por incorreção no nome, onde se lê: Alessandra Gomes Alexandre, leia-se: Alessandro Gomes Alexandre.
11 1096443 - 1

SRE de Januária

ANULAÇÃO - ATO Nº 15/18
ANULA NO ATO Nº 10/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Maria das Graças Ferreira, MaSP 0280196-7, PEB3F – Adm. 02, a parte que Concedeu Férias Premio Afastamento publicado em 17/04/18, por estar de
licença saúde.

ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 662573-5, Ivone Aparecida Mota Mendes,
PEB 2F, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 29, referente a
Férias prêmio do 3º quinquênio, publicado em 27/06/2017, por motivo
de duplicidade de publicação; MaSP 662573-5, Ivone Aparecida Mota
Mendes, PEB 2F, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 16,
referente a Férias Prêmio do 2º quinquênio, publicado em 27/06/2017,
por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 597619-6, Luciene
Queiroz Lima, PEB 3D, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº
15, de Férias Prêmio ref. ao 3º quinquênio, publicado em 27/04/2016,
por motivo de incorreção no saldo e vigência ; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 1066796-2, Érica Aparecida Queiroz Araújo,
PEB1A, admissão 5, na parte em que concedeu, as férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 06/09/2017, por
motivo de concessão indevida; MaSP 1097997-9, Lidiane Aparecida
Botelho dos Santos, PEB1A, admissão 5, na parte em que concedeu, as
férias prêmio referente ao 1º e 2º quinqênios de exercício , publicado
em 06/09/2017, por motivo de publicação indevida; MaSP 1097997-9,
Lidiane Aparecida Botelho dos Santos, PEB1A, admissão 5, na parte
em que concedeu, as férias prêmio referente ao 1º e 2º quinqênios de
exercício , publicado em 06/09/2017, por motivo de publicação indevida; MaSP 323684-1, Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1A,
admissão 5, na parte em que concedeu, as férias prêmio referente ao 5º
e 6º quinquênios de exercício, publicado em 06/09/2017, por motivo de
publicação indevida; MaSP 323684-1, Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1A, admissão 5, na parte em que concedeu, as férias prêmio
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 06/09/2017,
por motivo de publicação indevida; MaSP 323684-1, Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1A, na parte em que concedeu, as férias
prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício , publicado em
06/09/2017, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui –
E E Ana Nunes Horta – Marlene Chaves da Cruz, MaSP 1109280-6,
PEB1B – Adm. 01, por 06 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 22/05/18.

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
303726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O, admissão 1, na parte
em que retificou, Férias Prêmio em Espécie, para acerto de situação
funcional, servidor falecido, publicado em 10/02/2018, por motivo de
erro no saldo.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Helvécio Clementino do Nascimento, MaSP 0839568-3, PEB1P - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/15; Dom Joaquim – E E Cônego Bento
Ribeiro – Tatiane Mara Teixeira, MaSP 1168892-6, PEB1B - Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; Guanhães
– E E Fazenda São Sebastião – Soraia Aparecida de Pinho Cunha Ferreira, MaSP 1336654-7, PEB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/18; Guanhães – E E Nossa Senhora do
Carmo – Maria Madalena dos Santos Pires, MaSP 1062098-7, EEB1B
- Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18;
Guanhães – SRE – Guanhães – Maria do Rosário Coelho Valadares,
MaSP 0835604-0, TDE3I - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/03/18; Paulistas – E E Padre João Clarimundo
– Eloisa de Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATB4I - Adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Valquíria Enoí da Silva
MaSP 1313494-5, EEB1B - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/18; São João Evangelista – E E Monsenhor
Pinheiro – Rosalina Augusta Metzker Glória Santos, MaSP 0935142-0,
PEB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Terezinha
Rodrigues Barroso Silva, MaSP 0970048-5, PEB1I - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/18; Virginópolis –
E E Nossa Senhora do Patrocínio – Dáliton Fernando Figueiredo, MaSP
1324409-0, ATB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/01/18.

ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2018 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312149-8, Jovina da Rocha Silva, ASB1/I I, admissão
1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 29/03/2018, por motivo de erro na regra de aposentadoria, mantém a publicação de 08/10/2013; MONTALVÂNIA - E.E.
DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, Ivanete Francisca de Jesus,
PEB2I, admissão 2, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/05/2018, por motivo de publicação antes do afastamento; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS
LEITE - MaSP 594302-2, Regina de Fátima Vieira dos Santos, PEBIP,
admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/05/2018, por motivo de publicação antes
do afastamento; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 366433-1,
Divina Ribeiro da Silva, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/05/2018,
por motivo de publicação antes da vigência.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Renata Rocha Figueiredo, MaSP 1157623-8, ASBD1A
– Adm. 01, a partir de 30/04/18; Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Silia França Lima Pinheiro, MaSP 1121288-3,
PEBD1A – Adm. 02, a partir de 23/04/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/18
ANULA NO ATO Nº 33/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva
Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, a parte que Retificou o 6º
biênio publicado em 08/05/18, por incorreção; ANULA NO ATO Nº
34/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5,
PEB1P – Adm. 01, a parte que Retificou o 3º quinquênio publicado em
08/05/18, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 35/18, no que se refere
ao (s) servidor (es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis –
Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01,
a parte que Retificou Férias Prêmio Concessão publicado em 08/05/18,
por incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 17/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Heroína
Torres – Regina Alves Lopes Barroso, MaSP 1130295-7, PEB1A - Adm.
03, 03 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
25/08/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A - Adm. 01, desligada, dos quais não usufruiu; Coluna – E E
Professora Heroína Torres – Allan Gomes de Souza, MaSP 1104979-8,
PEB1A - Adm. 03, 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/16 (data do protocolo) com aproveitamento de
tempo do cargo PEB1A - Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu; Coluna – E E Professora Heroína Torres – Vanessa Alessandra Fagundes Troncoso, MaSP 1075876-1, PEB1A - Adm. 05, 03 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/17 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A - Adm.
01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Doris
Campos Coelho, MaSP 0378352-9, ATB4G – Adm. 01, concedidas
pelo Ato nº 07/95 publicado em 10/03/1995, 27 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 03 dias para conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Peçanha – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Eleto Nunes,
MaSP 0599758-0, PEB3H – Adm. 01, Ato nº 11/18, publicado em
03/04/18, por incorreções, onde se lê: percepção da função da vicedireção 2.276 dias, leia-se: percepção da função da vice-direção 2.269
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/18
RETIFICA NO ATO de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães
– CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva Leal,
MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 06/06, publicado em
06/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
05/06/2005, leia-se: 6º biênio a contar de 30/05/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva
Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 11/09, publicado em
19/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 09/06/2008, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, Ato
nº 04/16, publicado em 15/03/16, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 11/06/2013, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/05/2013 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio para
29/05/2008.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 526056-2, Tereza Lisboa Farias, EEB
1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/01/2018; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO
- MaSP 352369-3, Maria Zima Nunes Botelho, PEB 1O, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2014;
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 589530-5, Adnice Maria
Alves Pereira, PEB 1I, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/10/2017; MaSP 841061-5, Rúquia Torres
Lima, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2018; MaSP 663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/07/2016, data de exercício; E.E. NARCIZA DAS
CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 931848-6, Luciângela Bispo
de Lima, PEBIF, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
1241156-7, Carlos Prates de Oliveira, ATB 1B, admissão 2, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2018; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 1059329-1, Reginaldo Neris dos Santos, TDE3F,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/05/2017; MaSP 1059329-1, Reginaldo Neris dos Santos, TDE3F,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/05/2012; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
590907-2, Alaripe Gonçalves Alves Durães, PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2018; MaSP
803734-3, Antônio Elísio de Lima, PEB 1M, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2017; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312086-2, Eunice Oliveira de Sousa, ASB2J, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/09/2013;
SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP
1325971-8, Eldaíso Fernandes Pereira, PEB1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/01/2018; MaSP
950522-3, Geovanice de Jesus Evangelista, PEB2G, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/2018; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 937185-7, Elizene Vieira de Aquino,
PEB3-N/DII, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/05/2014; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312234-8, Maria Mercês
Monteiro ALves, ASB1J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/05/2015; MaSP 312234-8, Maria Mercês
Monteiro ALves, ASB1J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/05/2005; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 566832-2, Deuzangela Rodrigues dos
Santos Silva, EEB1A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/03/2016; MaSP 1254046-4, Giselha Ferreira do
Vale, EEB1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 18/11/2017; MaSP 1096305-6, Maria Aparecida Gonçalves
de Brito, PEB1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017, data do exercício; MaSP 1096305-6, Maria
Aparecida Gonçalves de Brito, PEB1A, admissão 3, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/08/2017, data de exercício ;
MaSP 664882-8, Maria Selma Pereira Lopo, ATB1B, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/07/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2018 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 1014893-0, Édla Cristine Lopes Gotlib
Corrêa, PEB 1F, admissão 1, 5 mes(es) e 12 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2016; JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB
1A, admissão 5, 5 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/07/2016, data de exercício; MaSP 663363-0,
Silvana Guedes Magalhães, PEB 1A, admissão 5, 3 mes(es) e 6 dia(s),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/07/2016,
data de exercício; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, EEB 2H, admissão 2, 6 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2014;
MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP