Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2599 - Devidamente publicado no DJE o ato ordinatório de fls. 37, nada havendo a ser deliberado nesse sentido. Deferido o novo desarquivamento do processo. Anote-se. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta data, sem qualquer provocação, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3078 imprescindível no caso a realização de audiência para comprovação de matéria fática (posse). Assim, designo audiência para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 15h00min. As partes poderão apresentar rol de testemunhas em 15 dias, cabendo-lhes ainda o dever de intimar a testemunha por si arrolada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2020 SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP) Processo 0003293-14.2015.8.26.0596 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001416982015 - 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto) - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - Intime-se o exequente para que no prazo de 10 dias complemente o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2918 LUIZ TINOCO CABRAL (OAB 124552/SP), IVANA CASAGRANDE COLETTO (OAB 260275/SP) Processo 0000318-24.2012.8.26.0596 (596.01.2012.000318) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S.J. - R.C.J. Reitere-se o ofício (fls. 149) pela derradeira vez, para resposta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2719 Processo 1000920-46.2022.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvani Ribeiro Dourado - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para DECLARAR cumprida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 235 regularização da guarda da adolescente, sobrinha-neta dos requerentes que já exercem a guarda de fato desde o falecimento da guardiã legal, avó da menor. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de dias, que fluirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2606 MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP) Processo 0003058-52.2012.8.26.0596 (596.01.2012.003058) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Edite Josefa da Conceição Talavera - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - À vista dos levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2944 Corpus, com pedido de liminar, impetrado por DÉBORA ZERBETTI MENDES e LÚCIA DIANIN BARBOSA em favor de LIDIANE FERNANDA DA SILVA GERALÇDO RASTELLI e contra suposto ato ilegal cometido pelo Delegado de Polícia de Serrana. Sabe-se que o trancamento de ação penal em sede de habeas corpus, é medida excepcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2924 pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com