Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente RETIFICAÇÃO DE ATO A Diretoria de Recursos Humanos, retifica o ato processo administrativo DRH Nº 01/2019, publicado no dia 11/03/2020. Onde se lê: R$ 4.623,00 (quatro mil reais e vinte três centavos), leia-se: R$ 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte três reais). Risa Maria Souza Silva Diretora de Recursos Humanos 11 1333937 - 1 Secretaria de Estado de Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente RETIFICAÇÃO DE ATO A Diretoria de Recursos Humanos, retifica o ato processo administrativo DRH Nº 01/2019, publicado no dia 11/03/2020. Onde se lê: R$ 4.623,00 (quatro mil reais e vinte três centavos), leia-se: R$ 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte três reais). Risa Maria Souza Silva Diretora de Recursos Humanos 11 1333937 - 1 Secretaria de Estado de Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 12/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E. Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB1P, adm. 02, Ato n.º 08/2019 de conc. de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq., pub. MG de 30/03/2019, motivo referências dos quinqs. incompleta, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 449.1/19-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 449.1/19-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração/ Extensão de Carga horária Adélio Daniel Sousa Freitas, PEB1B-24, de 16h/a sem para 26h/a sem, a partir de 03/02/2020; Adriano da Silva Campos, PEB1B-24, de 16h/a sem para 18h/a sem, a partir de 03/02/2020; Ana Paula Almeida Correa, PEB1B-24, de 16h/a sem para 24h/a semanais, a partir de 03/02/2020; Erinaldo Oliveira Inô, PEB1B-24, de 16h/a sem para 21h/a sem, a partir de 03/02/2020; Hamilton Silvestre da Silva, PEB1B-24, de 16h/a sem