Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Expeça-se alvará para que o reclamante se habilite ao 7957 AUTOR: SIDNEY FIDELIS DE SOUZA recebimento de seu crédito (R$3.898,39 a ser extraído da conta de n. 02001209934140001 do Banco do Brasil), intimando-o para RÉU: ENDERSON NASCIMENTO FERREIRA 00729207692 recebimento. Comprovado o levantamento, expeça-se ofício dirigido ao gerente do Banco do Brasil para fins

Publicações Judiciais ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: MARIUSA PENA SAKAGUCHI (AUTOR) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000413 RECURSO CÍVEL Nº 5001996-72.2019.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE: GENTIL RICARDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: DENIZE ZORZI (OAB PR081795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000414 RECURSO CÍVEL Nº 5000831-66.2019.4.04.7010/PR

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002572-95.2018.4.03.6108 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MARCIO GOMES FERREIRA, CELSO CREPALDI, EUCLYDES MARQUES DA SILVA, FLORIZA ANTONIA DOS SANTOS, ANGELICA DA SILVA GASQUE, IRACEMA CARNEIRO DA SILVA, FATIMA BAUTZ, LUIZ CARLOS DE LIMA, JOSE BARBOSA DA SILVA, ICELI CONTADOR, MARIA MALDE RIBEIRO, ANA BATISTA DA SILVA, NEUSA COGO, MARLY GOMES VALENCA, CELENE CRISTINA GARCIA, MARCOS ROBERTO CALDEIRA, ARLINDO PEDRO FERREIRA, JOHN WAIHNE SANTAN

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação interposta por MÁRCIO GOMES FERREIRA e OUTROS, contra sentença que extinguiu a ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 354 c.c. 485, VI do Código de Processo Civil – CPC, reconhecendo a falta de interesse processual para o seu ajuizamento, em que se visa indenização por danos em imóveis construídos pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH oriundos de vícios na construção, cujo sinistro foi comunicado posteriormente à quitação do contrato d

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003004-84.2013.4.03.6106 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IRMANDADE SAO JOSE

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I- Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter inf

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 7958 36200-068 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011013-86.2017.5.03.0132 JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AUTOR: IRACEMA CARNEIRO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Barbacena RÉU: CASA DE SAUDE SANTA IZABEL LIMITADA - EPP Vistos etc... Através da conta judicial de no. 0099.042.01522373-1, do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2563 PROCESSO :1000002-51.2020.8.26.0357 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : José Avelino dos Santos ADVOGADO : 238101/SP - Isaias Aparecido dos Santos REQDO : Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Mirante do Paranapanema VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000009-43.

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: MARCIO GOMES FERREIRA, CELSO CREPALDI, EUCLYDES MARQUES DA SILVA, FLORIZA ANTONIA DOS SANTOS, ANGELICA DA SILVA GASQUE, IRACEMA CARNEIRO DA SILVA, FATIMA BAUTZ, LUIZ CARLOS DE LIMA, JOSE BARBOSA DA SILVA, ICELI CONTADOR, MARIA MALDE RIBEIRO, ANA BATISTA DA SILVA, NEUSA COGO, MARLY GOMES VALENCA, CELENE CRISTINA GARCIA, MARCOS ROBERTO CALDEIRA, ARLINDO PEDRO FERREIRA, JOHN WAIHNE SANTANA DA SILVA, MARIEUNI DE OLIVEIRA RIOS, ALCINDO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO BIANCHINI ME

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Art. 99. (...) §3° Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Da interpretação desses dispositivos, depreende-se a positivação do quanto previsto na Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a q