Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000558-41.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: REYNALDO RISSE Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA REYNALDO RISSE ajuizou esta ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a revisão e alteração do valor do benefício que recebe da previdência (aposentadoria por tempo de contribuição NB 088.166.085-0 – DIB em 16/02/1991), recalculando-se a

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227-S, RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212-S Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227-S, RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212-S Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227-S, RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212-S Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227-S, RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212-S Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227-S, RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212-S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002572-95.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MARCIO GOMES FERREIRA, CELSO CREPALDI, EUCLYDES MARQUES DA SILVA, FLORIZA ANTONIA DOS SANTOS, ANGELICA DA SILVA GASQUE, IRACEMA CARNEIRO DA SILVA, FATIMA BAUTZ, LUIZ CARLOS DE LIMA, JOSE BARBOSA DA SILVA, ICELI CONTADOR, MARIA MALDE RIBEIRO, ANA BATISTA DA SILVA, NEUSA COGO, MARLY GOMES VALENCA, CELENE CRISTINA GARCIA, MARCOS ROBERTO CALDEIRA, ARLINDO PEDRO FERREIRA, JOHN WAIHNE SANTANA DA SILVA, MARIEUNI DE

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. CDC. ANATOCISMO. SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - Nas ações em que se pleiteia a revisão de cláusulas de contratos de mútuo ligados ao sistema financeiro da habitação, em regra, incide o artigo 355, I, do novo CPC, permitindo-se o julgamento antecipado da lide, porquanto comumente as questões de mérito são unicamente de direito. Na hipótese de a questão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, a suspensão dos efeitos da decisão impugnada poderia causar situação mais gravosa (inclusive o óbito da paciente) do que aquela que se pretende combater com o presente pedido de contracautela. Evidente, portanto, a presença do denominado risco de "dano inverso". Ademais, o alto custo do medicamento não é, por si só, motivo suficiente para a caracterizar a ocorrência de grave lesão à economia e à saúde publicas, visto que a Política Pública de Dispensação de Medicam

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004980-32.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328010451 AUTOR: LIDIA NOGUEIRA DOS SANTOS (SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004884-17.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328010446 AUTOR: MARIA MAURINA SANTANA (SP399846 - MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 923 SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0181459-19.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilneto Almeida Barbosa Filho (Justiça Gratuita) Apelado: Intermedica Sistema de Saude S A - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário. - Advs: Marisa de Azevedo Souza (OAB: 78

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 631 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/ SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - glauco iwersen (OAB: 21582/PR) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 497 331 Aparecida dos Santos, natural de Jundiaí-SP, nascido aos 23.09.1986 que residia na Rua Bom Sucesso,388 Jd. Fepasa e pelo presente Edital, expedido nos autos do processo crime nº 663/2009, com prazo de 10 dias, que ficam citados sob pena de revelia, para responderem a acusação por escrito, como incurso nas penas dos artigo 157,§ 2º, in

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0002142-82.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6328016569 AUTOR: IRACEMA CARNEIRO DA SILVA (SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito para este Juizado Especial Federal. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício assistencial à pessoa com defi