Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25/08/2008, 26/08/2008 a 05/10/2009 e 06/10/2009 a 18/09/2010. No que concerne aos agentes biológicos mencionados no referido perfil, o autor, na função de auxiliar de serviços, monitor, agente de apoio técnico e agente de apoio socioeducativo, realizava diversas atividades administrativas (receber alimentos preparados na cozinha central, colabora e auxilia no desenvolvimento de atividades educativas junto a crianças e adolescentes, acompanhar a rotina diária dos adolescentes, o desenvolv

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  21 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 ORGÃO: Secretária de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Servente VALOR: R$ 1.452,35 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2981 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com a

Diário Oficial ● 09/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 inciso XI da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): CELESTE REGINA RAMOS FERREIRA MATRICULA: 3195651/1 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CARGO: Servente Referência I VALOR: R$ 1.452,35 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 2076 DE 12 DE JUNHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 PORTARIA AP Nº 3808 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III, e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5°da CF/88, arts. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  9 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 816 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; termo de adesão da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 MATRICULA: 5411130/1 ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC CARGO: Delegado de Polícia VALOR: R$ 31.362,50 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2945 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, o art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03, e o art. 54-A, inciso I,II,III e IV da Lei Complementa

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019 SERVIDOR(A): MARIA DE BELÉM MORAES DA SILVA MATRICULA: 50170001 ORGÃO: SEDUC CARGO: Professor VALOR: R$ 4.442,99 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 3806 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, artigos

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 ATO: PORTARIA AP Nº 3690 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, artigos 16 a 19 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o Art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41/03; o art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inclusive, conforme resposta ao quesito 5.2, consta entre as atividades do autor: “acompanhar adolescentes em todas as suas atividades; acompanhar os adolescentes em saídas como: consultório médico, pronto socorro, transferência, fórum, etc.” Destarte, reconheço a especialidade do período de 23/11/06 a 09/03/10, laborado na Fundação Casa. No mesmo sentido, trago à colação os seguintes julgados: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃ

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 36, parágrafo único da Lei n° 5.351/86. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Janeiro de 2019. SERVIDOR (A): LUCIDALVA SILVA DA COSTA MATRICULA: 521337/1 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CARGO: PROFESSOR VALOR: R$ 4.608,28 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA AP Nº 3.792 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de