Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Total: r$ 39 .041,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis (CNPJ 17.714.357/0001-34); Lotes 02, 03 e 04 . valor Total: r$ 84 .448,19; unijohn Sistemas de Limpeza Ltda – EPP (CNPJ 25.497.280/0001-16); Lotes 05 e 09. Valor Total: R$ 70 .168,00; Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda – ME (CNPJ 07.176.255/0001-59); Lotes 06 e 07. Valor Total: R$ 65.456,00. Lote 08: cancelado . Pregão Eletrônico nº: 014/2016 Objeto: registr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais em área autorizada de 10,1806 (ha). Validade: 01/12/2025. *Waldir Lodo Filho/Fazenda Serra da Moeda – CPF 047.521.998-82, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Itapagipe/MG, Processo Nº 2100.01.0040212/2022-06, em área autorizada de 3,0473 (ha). Validade: 23/12/2025. *Juscelino José Dias/Fazenda Cachoeirinha, lugar denominado Campo de Areia e Capão Grande (Gleba 01) – CPF 460.757.126-15, Supress�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 COMARCA: PASSOS RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000133-6, instaurado em 25/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG, ESTER LEITE. Representado(s): DOMINGAS DA CONSOLAÇÃO LEITE, JOSÉ RONALDO. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000135-1, instaurado em 25/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG. Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 09/15 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/MG - PA/Nº 03509/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 28/08/2021. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5333, DE 04 DE JULHO DE 2016. Valores de pagamento por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência março de 2016 e de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.271, de 17 de fevereiro de 2016. COD_IBGE MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA Total a pagar 310110 Aimorés 2102587 HOSPITAL SAO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adalma Costa Riani de Souza CPF: 006.300.766-50 Defesa Indeferida R$ 83.914,12 Defesa Indeferida R$ 29.262,50 Reposição Florestal R$ 2.738,86 Deraldo Leandro Mendes CPF: 258.491.666-53 641099/20 107816/2018 650959/19* 83271/2019 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 22 cm -13 1435830 - 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001736361.00-61 F G TRANSPORTES LTDA - ME 001053058.00-39 ETELVINA MARIA DE ALMEIDA - ME 001539808.00-59 VITALIA MOVEIS EIRELI - EPP 615526840.00-12 BAR E RESTAURANTE SAMARINO LTDA 615526834.00-44 UITER DOMINGUES ALVES - ME 720927384.00-75 JORGE NANDES DE MELO - ME 615305730.00-16 AIL MOVEIS LTDA 615301723.00-09 WILMAR MOVEIS LTDA - EPP 615732356.00-81 LEANDRA DE LIMA - ME 720944774.00-89 ELISETE CATARINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5606 de 15 de Fevereiro 2017. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2017, referente à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o § 1 do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 - – Página 142 – Coluna 03 - Termo de Doação Eletrônico nº 844/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000601/2018-89 – MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA – MG – onde se lê “CHASSI - 9BRK19BT4J2110582” leia-se: CHASSI - 9BGJC7520JB235775. Termo de Doação Eletrônico nº 1711/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000686/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO SEB