Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3354 Distribuidor, para remessa dos autos ao setor competente. Int. - ADV: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB 173967/RJ) Processo 1014042-59.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Oliveira Silva - Vistos. Emende a petição inicial, no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5691 ANTONIO RUBENS DE ARAUJO (OAB 379833/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1014002-77.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Eduardo Arantes Barcellos Correa - TIM S A - Vistos. Em complemento ao despacho retro, manifeste-se a parte autora sobre a prop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3176 do XXXVIII FONAJE. 2) Nos termos do artigo 525 do novo CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a) apresente, nestes autos, sua impugnação, INDEPENDENTE DOS ATOS DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO. 3) Na inércia do(a) executado(a), apresente o(a) exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4192 Colégio Wellington Objetivo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e REVOGO as decisões de fls. 48 e 87. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP), JULIANA ARCANJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4134 em Cartório para efetuar o preenchimento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, procedendo-se ao desmonte dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: IGOR LONGO FABIANI (OAB 358094/SP), CAMILA DIAS LANZELLOTTI (OAB 36274

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3311 (OAB 186877/SP) Processo 1001638-44.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Paulo Miranda Rosa - - Genielly Aurélio de França Claudino - Vistos. Fl. 70: defiro. Providencie-se. Int. São Paulo, 03 de março de 2022. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP) Processo 1002478-83.2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6908 FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da Capital, bem como o artigo 698, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça. Ademais, sobre o tema, formou-se entendimento majoritário, aprovado no FOJESP, in verbis: “Enunciado 40: Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4110 e conclusos. Int. - ADV: JULIANA MOLINA DO AMARAL GURGEL (OAB 426280/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL (OAB 235547/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1002478-83.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3798 processual, pelo simples fato deste ser casado com o executado sob o regime da comunhão parcial de bens, fato este que não torna o cônjuge solidaria e automaticamente responsável por todas as obrigações contraídas pelo parceiro. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3480 infidelidade, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), MARIANA FERREIRA NINAVIA (OAB 380330/SP) Processo 1001105-22.2019.8.26.0004 - Proce