Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 26, DE 21DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 3- Termo de Ocorrências, Termo de Apreensão, Depósito e Ocorrência e Auto de Infração anteriores; 4- Comprovantes de recolhimento (Documentos de Arrecadação - DAE e GNRE) referentes ao ICMS/ST devido ao Estado de Minas Gerais, no período de 01/08/2017 a 30/09/2021; 5- Relação de notas fiscais canceladas destinadas a Minas Gerais no período de agosto/2017 a setembro/2021; 6- Comprovantes de recolhimento relativos a event

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, publicado o 3º quinquênio em 20/1/1995: onde se lê a partir de 22/11/1993, leia-se a partir de 30/11/1993; publicado o 4º quinquênio em 19/3/1999: onde se lê a partir de 21/11/1998, leia-se a partir de 29/11/1998; publicado o 5º quinquênio em 27/9/2003: onde se lê a partir de 23/9/2003, leia-se a partir de 30/9/2003; publicado o 6º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.064, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 (...) 1632 1633 (...) 1635 1636 (...) 1639 1640 1641 1642 1643 1644 (...) 1648 1649 1650 1651 (...) 1654 1655 1656 1657 1658 1659 1660 1661 (...) 1663 (...) 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 (...) 1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701 1702 1703 1704 1705 1706 1707 1708 1709 1710 1711 1712 (...) 1729 1730 (..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1542 1543 1544 1545 1546 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 1581 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1333 1334 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 (...) 1632 1633 (...) 1635 1636 (...) 1639 1640 1641 1642 1643 1644 (...) 1648 1649 1650 1651 (...) 1654 1655 1656 1657 1658 1659 1660 1661 (...) 1663 (...) 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 (...) 1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701 1702 1703 1704 1705 1706 1707 1708 1709 1710 1711 1712 (...) 1729 1730 (..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1415 1416 1417 1418 1419 1420 1421 1422 1423 1424 1425 1426 1427 1428 1429 1430 1431 1432 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1491 1492 1493 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3064 3065 3066 3067 3068 3069 3070 3071 3072 3073 3074 3075 3076 3077 3078 3079 3080 3081 3082 3083 3084 3085 3086 3087 3088 3089 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Des