Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEX SANDRO BENTO DE MELO VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500850-67.2022.8.26.0047 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102846/2022 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON DE MOURA MILITÃO VARA: 1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1433 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CÂNDIDO MOTA EM 24/02/2011 PROCESSO:120.01.2011.000735 Nº ORDEM:13.01.2011/000059 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/33 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 282 047.01.2006.013295-3/000000-000 - nº ordem 1580/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO VITORIA DE ASSIS LTDA X LUCIANO BARBOSA DA SILVA ME E OUTROS - Fls. 96 - Autos nº 2006/013295-3 - EXECUÇÃO VISTOS. Certidão de fls. 95: diga o exeqüente, inclusive no que tange à utilização da via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:NELSI JOSE DE SOUZA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.008933 Nº ORDEM:11.02.2010/001200 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:33102-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ROBSON CAMARGO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1532 seu estado de necessidade. Para tanto, poderá juntar cópia de suas últimas declarações de bens e de rendas para a Receita Federal. Fica o autor, desde logo, advertido que, caso a declaração de pobreza não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei (art. 4.º, § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1163 direitos políticos do condenado, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal.Custas na forma da Lei. Advogados: LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE - OAB/SP nº.:263108; Processo nº.: 120.01.2009.003120-7/000000-000 - Controle nº.: 179/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOAO OLIVEIRA MOTTA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 ADVOGADO:76838/SP - EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL Requerido:PEDRO PEREIRA DA COSTA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2010.018025 Nº ORDEM:01.04.2010/002140 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003510-7 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:NIVALDO LONGO GALLO ADVOGADO:280011/SP - JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 41 ser levada em conta, para fins de aumento da pena, na primeira fase da aplicação da pena, como circunstância judicial do art. 59 do Código Penal. Uma circunstância atenuante tenha peso inferior a uma circunstância judicial. Recurso provido em parte. De ofício, estenderam os efeitos da decisão ao corréu. A C Ó R D Ã O Vistos, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 PROCESSO :0002909-61.2014.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria da Conceição Tine REQDO : Ana Maria Paula Delfina VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009338-35.2000.8.26.0604 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : R.B.G. ADVOGADO : 137125/SP - Enila Maria Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 REQTE : J.J.P. ADVOGADO : 175943/SP - Edna Martins Ortega REQDA : E.N.F.P. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007844-81.2016.8.26.0047 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Alisson Jose de Andrade ADVOGADO : 322780/SP - Gabriel Burali Rodrigues REQDO : Sebatião Luiz de Andrade VARA:VARA DO OFÍCIO