Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1506907-19.2021.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280431/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.A. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0021321-96.2021.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 244 audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. A unidade prisional disponibilizará o necessário para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 355 - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) Processo 0001538-51.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - C.R. - Vista à defesa. - ADV: MARLON CORDEIRO (OAB 4503/PR) Processo 0001642-19.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gabriel Guilherme Maia - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 273 (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1035 Silva - Impetrante: Jose Antonio de Faria Amin - Vistos, O Advogado Dr. José Antônio de Faria Amin impetra este habeas corpus com pedido liminar em favor de João Vanderlei Oliveira Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal da Comarca de Campinas, pleiteando, em suma, a concessão da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 300 Processo 0000671-02.2021.8.26.0547 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Sebastião Antonio dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 291696/SP) Processo 0000676-80.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - STEFANA SOARES PEREIRA DOS SANTOS - Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 290 Renove-se a certidão do processo pelo qual o sentenciado encontra-se preso a cada 90 (noventa) dias. Sobrevindo condenação, com a chegada da nova guia, apense-se, dê-se vista às partes e encaminhem-se à conclusão para análise da soma ou unificação das penas. - ADV: LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 301 providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 563 Processo 0000854-63.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Éder Matheus de Paula - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Éder Matheus de Paula, CPF: 364.805.448-11, RG: 44.668.387-5, RJI: 181712488-30, Penite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 359 397787/SP) Processo 0001344-11.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitória Gabriela Aparecida Barbosa - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Vitória Gabriela Apare