13 Resultado da Solicitação flavia cristina campos luders comarca - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 758 - Ltda. - Apdo/Apte: Badih Nassif Aidar (Espólio) - Apdo/Apte: Darcy Aidar Ittavo (Inventariante) - Apdo/Apte: Marco Aidar Ittavo (Herdeiro) - Apdo/Apte: Giovanna Aidar Ittavo (Herdeiro) - Apdo/Apte: Jullia Aidar Ittavo (Herdeiro) - Vistos. 1. Fls. 611 A questão atinente à competência, em razão da matéria, para o julgamento do
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 416 de condições materiais mínimas de existência (ADPF 45/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Informativo/STF nº 345/2004). 3.Reconhecido o direito da parte autora, há que se confirmar a bem lançada r. sentença prolatada pela instância de origem, que, ademais, não incorreu em violação ao art. 2º da Constituição Federal ao ga
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 802 da requerida. Como se vê, o inconformismo deveria ter sido direcionado contra o r. provimento jurisdicional, que não reconheceu a ocorrência de conexão e determinou a distribuição livre do processo. Porém, é possível verificar que a mencionada e r. decisão foi proferida em 15.0.15 (fls. 113) e disponibilizada no DJE, em 1