Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA CAROLINA MATIAS REZENDE Processo Nº ATSum-0010132-98.2020.5.03.0134 AUTOR SEBASTIAO FRANCISCO ALVES DOS REIS RONDINELLY PEREIRA ADVOGADO(OAB: 159845/MG) QUIRINO RÉU CLESIO COSTA DE ALMEIRA FAZENDA BOM SUCESSO SHIRLEY DE REZENDE ADVOGADO(OAB: 24534/MG) 3667 Processo Nº ATSum-0010132-98.2020.5.03.0134 AUTOR SEBASTIAO FRANCISCO ALVES DOS REIS RONDINELLY PEREIRA ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 214 como cediço, nem todos os trabalhadores de uma pessoa jurídica tem poderes para agir em seu nome, mormente realizar contratos. Desse modo, por todos os ângulos que se possa analisar a questão, vê-se que não merece reforma a decisão de primeiro grau, pois o contratante do negócio objeto do litígio, não tinha poderes para atuar em nome da associação. Desta feita, forçoso é concluir pela ma

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 406 mérito. O ESTADO DO PARÁ se manifestou à fl. 713 informando não ter mais provas a produzir. O MINISTÉRIO PÚBLICO se manifestou às fls. 715/716 requerendo diligências a cargo do ITERPA e do SIGEO. Decisão de fl. 718, dentre outras deliberações, determinou a intimação do ITERPA e do SIGEO para prestarem os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público. O ITERPA se manifestou às fl

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO GERVASIO GUERRA(OAB: 115447/MG) 4079 aliás, consta do registro o mesmo proprietário da Fazenda Bom Sucesso da Barra do Pará, o Sr. Cévio Corgozinho da Silva, não Intimado(s)/Citado(s): estando, portanto, nenhuma das duas propriedades em nome da - JOSE LUIZ DOS SANTOS excipiente. Vale registrar que as provas trazidas aos autos pela própria excipiente

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO LUCIANA SANTIAGO OLIVEIRA CERQUEIRA(OAB: 48453/BA) TECHSERV SERVICOS PREDIAIS EIRELI BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2627 integra a presente decisão e serve para fins de aplicação de multas, incidência de IR e INSS. ". ITABERABA/BA, 10 de maio de 2020. VINI

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 405 Despacho de fl. 317 determinou a remessa dos autos ao Ministério Público, que se manifestou às fls. 319/320. Despacho de fl. 322, dentre outras deliberações, determinou a realização de perícia de vistoria e avaliação da área a cargo do SIGEO, bem como que a parte autora providenciasse a juntada do acordo subscrito pelo representante legal do ITERPA. O presidente do ITERPA manifestou-se à

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 embargante FLÁVIO HUMBERTO REZENDE a soja recolhida na Fazenda Bom Sucesso na exata quantidade por ela apreendida. A devolução deverá ocorrer na Fazenda Bom Sucesso, à custa da embargada, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação pessoal. CONDENO a embargada em custas e honorários de advogado, estes fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O descumprimento desta ordem judicial implica em multa diária

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 403 JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS OAB N°: 27179 RAISSA DIAS BIOCALTI RODRIGUES OAB N°: 19559 REF. À FAZENDA BOM SUCESSO - MATRÍCULA Nº 248, FLS. 05 DO LIVRO 2-C, CRI DE SANTA IZABEL DO PARÁ SENTENÇA. VOLUME I O Estado do Pará e o ITERPA ingressaram com Ação Civil Pública de Declaração de Nulidade e Cancelamento de Matrícula c/c Ação Reivindicatória com pedido de imissão na posse

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1246 trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Após, inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e se notifiquem as partes da data que vier a ser designada, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. ITABERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Leonice Miranda Grapiuna - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Joaíma/MG – PA n° 226/2019. 3- Agropecuária Lageana Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Serro/MG – PA n° 260/