12 Resultado da Solicitação faustina duarte maciel santos - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/07/2014,atribuiaWILLIAM CARVALHO OLIVEIRA, MASP 1.262.079-5, chefe da Auditoria Seccional, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 IG1100252, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0356614-8 e Eunice José dos Santos, masp 0227138-5, observadas as normas legais pertinentes, competência para ordenar despesas à conta do orçamento desta Autarquia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 772, de 10 de julho de 2006. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor