Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2355 (cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Pois bem, no tocante à ilegalidade da cobrança do I.O.F. (Imposto sobre operações financeiras), não procede a alegação da autora, uma vez que, por ser um imposto, ele é cobrado mediante a ocorrência do fato gerador, qual seja, a contratação do fin

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 438 MARLENE BASTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, nascida em Sobral-CE, em 20/05/1981, filha de Antônio Alves de Oliveira e de Maria de Fátima Bastos Oliveira. E como não foi possível intimar o indiciado e a ofendida pessoalmente, pelo fato de se encontrarem em local incerto e não sabido, pelo presente edital ficam intimados da parte final da sentença proferida nos autos em ep

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 669 REQUERENTE.: JOSE REGINALDO HERMINIO CORDEIRO REQUERENTE.: MARIA DENISE SILVA CRIANÇA/ ADOLESCENTE.: MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA. “SENTENÇA: (...) Isto posto, acolhendo o parecer Ministerial, resolvo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, deferindo a adoção da menor A.M.S., pelos autores JOSÉ REGINALDO HERMÍN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro); ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: SALINAS – Da EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP1109829-0, Cleide Ivone Alves dos Santos Oliveira, PEBT2A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Badia Sleiman Abou El Hosn, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, Debora Cristina Gonçalves Siqueira, Kele Oliveira Diniz, Mara Marques de Almeida Campos, Maria José do Nascimento, Marlene Custodia de Aguiar, Schirley P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 83 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos servidores: Masp 1073514-0, Antônia de Oliveira Frois, a partir de 30/03/2018; Masp 1072732-9, Soraia Aparecida Rodrigues Vieira, a partir de 24/04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375938-6, Vânia Eloar Teixeira Marinho Andrade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2018. REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 33 diário do executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga Designação De Local De Exercício – Ato Nº 06/2016 Designação, Nos Termos Do Decreto Nº 18.073 De 08/09/1976, O Servidor Deverá Manifestar-Se Quanto Ao Aceite Da Vaga, Junto A Sre, No Prazo De 5 (Cinco) Dias Após A Publicação Do Ato E Entrar Em Exercício A Partir De 01/08/2016: Localidade Nova Belém Escola De Origem Ee