Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 337.799-1, Sérgio Carolino Maia, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/10/2022; Masp 668.875-8, José Luis Bueno Galvão, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/10/2022; Masp 752.527-2, Flávio Viana Baptista, GEFAZ, por 1(um) mês re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando