TJMG 15/01/2020 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de
09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a
contar de 05/02/1990.
MASP.293.622-7, Luiz Carlos Veiga, 2º quinquênio a contar de
12/04/1995, em retificação ao MG de 20/01/1996, que o concedeu a
contar de 10/03/1995.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.297.172-9, Marcelo Avelino Moreira, 5º quinquênio a contar de
18/07/2006, em retificação ao MG de 22/08/2006, que o concedeu a
contar de 17/07/2006.
MASP.297.172-9, Marcelo Avelino Moreira, 6º quinquênio a contar de
30/11/2009, em retificação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu a
contar de 29/11/2009.
MASP.378.398-2, Regina Alves Guedes Batista, 5º quinquênio a contar de 20/12/2019.
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, a contar de
17/06/2010, em retificação ao MG de 30/06/2010, que o concedeu a
contar de 08/10/2010.
MASP.297.172-9, Marcelo Avelino Moreira, a contar de 30/11/2009,
em retificação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu a contar de
29/11/2009.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 14 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1312700 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 032/2020 – CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA,
nos termos da Lei 15.303/2004, ao servidor MARCELO MACEDO
TERRA, masp 1017265-8, ocupante de cargo de provimento efetivo
FISAG, do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA:
ATUAL
ANDAMENTO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
II

A
B

II
II

B
C

14/01/2018
14/01/2020

14 1312544 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Expediente
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARCELA TALITHA FERREIRA VIEIRA, Masp.1.374.668-0 a partir de 15/10/2019, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio.
- RETIFICAÇÃO
Retifica o Ato de concessão de quinquênio, publicado “MG” 14/01/2020,
servidora Masp 366.547-8: onde se lê a partir de 14/11/2020, leia-se a
partir de 14/01/2020
14 1312653 - 1

CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SÚMULA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
sua XVII reunião realizada no dia 11 de dezembro de 2019, deliberou
por unanimidade dar provimento ao pedido de revisão postulado e reconhecer o direito do servidor Marcos Roberto do Nascimento ao benefício da promoção por invalidez, uma vez que a promoção por ato de bravura anteriormente concedida possui fato gerador diverso, tratando-se
de institutos distintos e o servidor preenche os requisitos para obtenção
de ambos, não havendo circunstâncias que impeçam a sua concessão.
14 1312698 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., aos servidores:
Geraldo Ricardo de Melo, Masp 350.624-3, 10% referentes ao 7º quinquênio, a contar de 10.01.2020;
Nilton Braz Oliveira, Masp 361.312-2, 10% referentes ao 9º quinquênio, a contar de 18.11.2019;
Maria Joana Darc Inácia Santos, Masp 667.124-2, 10% referentes ao 4º
quinquênio, a contar de 11.12.2019;
Vicente Rosa Fernandes, Masp 1.018.258-2, 10% referentes ao 8º quinquênio, a contar de 07.11.2019.
João Batista de Souza, Masp 1.018.559-3, 10% referentes ao 8º quinquênio, a contar de 02.01.2020.
Férias Prêmio - Concessão
Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
aos servidores:
Gláucia Araújo Couto, Masp 374.895-1, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a contar de 02.11.2019;
José Charles Fernandes, Masp 904.746-5, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a contar de 03.11.2019;
José Ferreira Braga, Masp 900.800-4, referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a contar de 04.11.2019;
Maria Cristina de Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.11.2019;
Vicente Rosa Fernandes, Masp 1.018.258-2, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a contar de 19.01.2018.
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, aos servidores:
Nárley Guimarães Freire, Masp 1.019.259-9, 01 (um) mês referente ao
4°quinquênio, a contar de 05.12.2019;
Carlos Henrique Fernandes, Masp 356012-5, 01 (um) mês referente ao
6º quinquênio, a contar de 02.12.2019;
José Antônio dos Santos, Masp 1.019.109-6, 02 (dois) meses referentes
ao 4º quinquênio, a contar de 29.01.2020;
Vicente Rosa Fernandes, Masp 1.018.258-2, 03 (três) meses referentes
ao 5º quinquênio, a contar de 13.01.2020.
Afastamento por Motivo de Luto
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do artigo 201 da Lei nº 869, de 05.07.1952, por 08 (oito) dias, aos
servidores:
Antônio Lúcio Viana Ferreira, Masp 900.934-1, a contar de 19.12.2019,
pelo falecimento do irmão;
Fátima Aparecida Lage Pinheiro, Masp 1.076.684-8, a contar de
13.12.2019, pelo falecimento do pai;
Ana Luiza Lopes Rettore, Masp 1.397.634-5, a contar de 02.12.2019,
pelo falecimento do filho.
Retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 05/12/2019, onde
se lê: 01(um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 22.11.2019,
leia-se: 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a contar de 22.11.2019,
inerente à servidora Dirce Maria Lago Bezerra, Masp 907.111-9.
Torna sem efeito, a contar de 02/12/2019, ato de concessão de Redução de Jornada de Trabalho referente ao Laudo nº 377/2019, relativo à
servidora Ana Luiza Lopes Rettore, Masp 1.397.634-5, publicado no
Diário Oficial do Estado em 05/12/2019, por motivo de falecimento do
dependente excepcional.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do artigo 36 da CE/1989, ao servidor Carlos Mota, Masp 922.123-5, a
contar de 23.12.2019, referente ao cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível 5, Grau B.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
14 1312692 - 1

RESOLUÇÃO SECULTNº04, 14 DE JANEIRODE 2020.
Designa o supervisor e o supervisor adjunto e altera a Comissão de
Avaliação do Contrato de Gestão nº 03/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT - e o Instituto Cultural
Filarmônica – ICF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, no parágrafo segundo do artigo 69 da
Lei Estadual nº 23.081/2018, e no parágrafo terceiro da cláusula oitava
do Contrato de Gestão nº03/2019, estabelece:
RESOLVE:
Art.1º - Fica designada como supervisora do Contrato de Gestão nº
03/2019 a servidora Clarissa de Almeida Gonzaga, Masp 752.804-5.
Art.2º - Fica designada como supervisora adjunta do Contrato de Gestão nº 03/2019 a servidora Célia Maria Corsino, Masp 1.483.169-7.
Art. 3º -Altera a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº
03/2019, nos termos do § 2º do artigo 54 do Decreto Estadual nº.
47.553/2018, que passa ser composta pelos seguintes servidores:
Camila Lima Viana, Masp 752.944-9, representante da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão;
Clarissa de Almeida Gonzaga, Masp 752804-5, representante da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo;
Joaquim Barreto Guimarães, CPF nº 486.790.976-91, representante do
Instituto Cultural Filarmônica;
Maria Magdalena Rodrigues da Silva, CPF nº 203.173.956-53, representante do Conselho Estadual de Política Cultural;
Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº 783.995.566-53, como especialista da área objeto da parceria, indicado pela Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14de janeirode 2020.
MARCELO LANDI MATTE
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
14 1312746 - 1

RESOLUÇÃO SECULTNº02, 13 DE JANEIRODE 2020.
Institui Comissão Julgadora do processo de seleção pública para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – SECULT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica instituída a Comissão Julgadora do Edital n°. 01/2020 de
seleção pública para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo – SECULT, nos termos dos artigos 17 e
18 do Decreto Estadual n°. 47.553, de 07 de dezembro de 2018.
Art. 2° - A Comissão Julgadora zelará pelo julgamento objetivo e isonômico dos documentos apresentados pelas entidades sem fim lucrativos
proponentes, obedecendo aos critérios previstos em edital e às normas
do Decreto Estadual n°47.553, de 07 de dezembro de 2018.
Art. 3° - A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes
membros:
I – Regina Vieira de Faria Ferreira, Masp 277.247-3;
II – Sonia Maria Serra Valadares Amorim, Masp 329.520-1;
III – Ariane Gaspar Gonçalves – Masp 1483.057-4;
IV - Felipe Rodrigues Amado Leite – Masp 669597-7.
Art. 4° - Revogada as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13de janeirode 2020.
MARCELO LANDI MATTE
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
14 1312467 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 905156-6, Maria Antonia Dias, IV D, referenteao 6º quinquenio a partir de 06.01.2020, Masp 381364-9, Maria Cristina Vaz de Melo Firmo da Silveira, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
J, referente ao 8º quinq. a partir de 26/12/2019, Masp 929530-4, Silvio Jorge da Silva Barbosa , Aux.Serv.Operacionais II J,referente ao8º
quinquenio a partir de 31/12/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
à Masp 905156-6 Maria Antonia Dias, cargo/função Assit.Gestão Pol.
Públ.desenv. IV D, a partir de 06/01/2020.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, à servidora: Masp 1377287-6, Lanuza Jardim
Cerqueira, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 25/12/2019; Masp 1379793-1 Nádia da Silva Passos ,
Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. I C, referente ao 1º QQ de exercício a
partir de 08/01/2020.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO: Masp
385002-1, Julia Lima Alves da Silveira, na publicação de 2/4/2016, ref.
ao 6º quinq. de exercício, onde se lê a partir de 4/3/2016, leia-se a partir de 11/6/2016.
RETIFICAÇÃO DE ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO: Masp 919800-3, Aloísio Antônio
Andrade de Freitas, na publicação de 24/12/2019, onde se lê a partir de
03/02/2020, leia-se a partir de 10/02/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
Masp 929183-2, Joana D’arc Pimentel dos Reis, a partir de 14/01/2020
e MASP 903866-2 Maria Estevan Guimarães, a partir de 02/01/2020 e
MASP 929348-1Antônio Cristino de Viana, a partir de 02/01/2020.
Belo Horizonte, 14 de janeiro 2020. Weslei Ferreira
dos Santos - Diretoria de Recursos Humanos.
14 1312452 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
ANULA OS ATOS DE AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 14/01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 259.025-5, Wilton Antônio Verçosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 263.111-7, Lucimar Vasconcelos do Amaral, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 263.161-2, Fernando Luiz Pardini Alhais, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/2/2020;
-Masp 272.069-6, Bernadete Lima Domingues, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/1/2020;
-Masp 272.114-0, Lauro de Castro Júnior, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 278.495-7, Ricardo Ferreira de Carvalho, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/1/2020;
-Masp 287.137-4, Rute Harue Hirakawa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/1/2020;
-Masp 306.816-0, Tomiskra Souza Tomich Ornelas, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/2/2020;
-Masp 310.580-6, Eduardo Kenhichi Abe, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/2/2020;
-Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, AFRE, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/1/2020;
-Masp 315.379-8, Vanessa Brito do Prado Oliveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 333.368-9, Marcondes Froes Brasil, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/2/2020;
-Masp 333.973-6, Maria do Rosário de Fátima Durães Batista, GEFAZ,
por 5(cinco) meses, sendo 1(um) mês referente ao 1º quinquênio,
2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio e 2(dois) meses referentes ao
3º quinquênio, a partir de 3/2/2020;
-Masp 335.020-4, Cely Procópio dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/2/2020;
-Masp 335.347-1, Amélia Martins Guabiroba, GEFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 340.138-7, João Bosco Tolentino, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/1/2020;
-Masp 340.141-1, Antônio Carlos Bechelane, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/1/2020;
-Masp 346.438-5, Maria Cristina Rezende dos Santos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 350.005-5, Teresa Cristina da Fonseca, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/1/2020;
-Masp 356.320-2, Cristiano Elias Campos, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 356.548-8, Domingos Teodolindo Costa Mota, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/2/2020;
-Masp 356.747-6, Efraim Clatt Lopes, TFAZ, por 5(cinco) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 356.814-4, Elice Gonçalves Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 356.982-9, Ernando Vilela, AFAZ, por 3(três) meses, sendo
2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 357.011-6, Eugênio Basdão Magalhães, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/1/2020;
-Masp 357.183-3, Fernando Sérgio Ferreira, TFAZ, por 6(seis) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 3/2/2020;
-Masp 358.237-6, João Selmo Noronha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/2/2020;
-Masp 358.538-7, José Francisco de Andrade, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 358.942-1, Jurandir Francisco Figueiredo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 359.537-8, Marco Antônio Martins da Silveira, AFAZ, por
2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Resende, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 362.641-3, Valteir da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 362.944-1, Wesley Alves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 21/1/2020;
-Masp 372.340-0, Célia Goulart Cruz, AFAZ, por 2 meses, sendo 1 mês
referente ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 11/2/2020.
-Masp 372.413-5, Carlos Henrique Peixoto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/2/2020;
-Masp 381.663-4, Newton César de Alvarenga Maia, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/1/2020;
-Masp 387.753-7, Lauro Troncoso Justo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/1/2020;
-Masp 455.457-2, Ernane de Avelar, AFRE, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 556,033-9, Jorge Luiz Gonçalves da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/1/2020;
-Masp 667.133-3, Fernando César da Cunha Mattos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/1/2020;
-Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 669.157-0, Orlei Souza Barbosa, GEFAZ, por 4(quatro) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 1º quinquênio e 3(três) meses referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 669.589-4, Luciano Neves Amaral, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 669.810-4, Fernanda Oliveira Cecílio, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/1/2020;
-Masp 752.340-0, Fábio Martins Hayashi, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/1/2020;
-Masp 752.643-7, Fernando Luiz Fernandes de Aguiar, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/2/2020;
-Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/2/2020;

-Masp 903.095-8, Silvana Rodrigues Rocha, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 903.804-3, Zenith Madalena Ramos Chaves, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/2/2020;
-Masp 906.472-6, Coraci Ferreira de Melo, OSO, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/1/2020;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 09/11/2019, na parte referente ao servidor:
-Masp 288.884-0, Ivan Tavella, a partir de 18.11.2019, conforme solicitação Atendimento/SPGF/SRF/Varginha de 2/12/2019.
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 19/12/2019, na parte referente aos servidores:
-Masp 272.301-3, Francisco Weber Araújo Prates, a partir de 31/1/2020,
conforme e-mail de solicitação/AF/Montes Claros de 18/12/2019.
-Masp 333.379-6, Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira, a partir de
21/1/2020, conforme solicitação Atendimento/SPGF/AF/Contagem
30/12/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 9/11/2019, na parte referente ao servidor:
-Masp 929.365-5, Jorge da Silva, TFAZ, onde se lê:... por 5(cinco)
meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 7º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 8º quinquênio, a partir de 16/9/2019, leia-se:.. por
4(quatro) meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 7º quinquênio e
2(dois) meses referentes ao 8º quinquênio, a partir de 16/9/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 19/12/2019, na parte referente ao servidor:
-Masp 669.698-3, Tiago Diniz Resende, GEFAZ, onde se lê: .. por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/1/2020, leia-se:
..por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/1/2020;
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
14 1312747 - 1

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Contagem
SRF II –DF CONTAGEM-2
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 C/C o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) Carlos Henrique Izidoro, que se encontra(m) em local ignorado, intimado(s) da
rerratificação do Termo de Autodenuncia de n.º 05.000301189-22, conforme Termo de Rerratificação a seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Autodenuncia/PTA: 05.000301189-22 Contribuinte: Cortinas
e Persianas Eldorado Ltda
IE: 001.086633.00-46
Nos termos do Art. 149 e Art. 135, Inciso III do CTN, C/C o Art. 21, §
2º, II, da Lei Estadual 6.763/75 e considerando o disposto na Portaria
SRE nº 148 de 16 de outubro 2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do(s) sócio(s) gerente(s), diretor(es) e
administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a
ratificação dos demais itens da autuação fiscal.
Dados cadastrais dos responsáveis solidários:
Nome: Carlos Henrique Izidorio – CPF: 023821176-21 – Endereço:
Rua Conde de Santana, 273- Barreiro de Baixo – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30640-460 – Cargo: Sócio Administrador– Data de Início da
participação na empresa: 06.11.2006.
Nome: Aristides da Graça Izidorio- CPF:092.043.426-68– Endereço:
Rua Álvaro da Silveira,570 – Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP:
30640-230 – Cargo: Sócio Administrador– Data de Início da participação na empresa: 06.03.2008.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com
reduções previstas na legislação.
Contagem, 01 de novembro de 2019.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito– DF/1º Nível/
Contagem-2 – Masp 386743-9.
Contagem, 13 de janeiro de 2020.
SRF II – DF CONTAGEM -2
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 C/C o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) Rita Alves de
Brito Rodrigues, que se encontra(m) em local ignorado, intimado(s) da
rerratificação do Termo de Autodenuncia de n.º 05.000282760-36, conforme Termo de Rerratificação a seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Autodenuncia/PTA: 05.000282760-36 Contribuinte: Amaflex
Comercial Eireli
IE: 002.743271.00-74
Nos termos do Art. 149 e Art. 135, Inciso III do CTN, C/C o Art. 21, §
2º, II, da Lei Estadual 6.763/75 e considerando o disposto na Portaria
SRE nº 148 de 16 de outubro 2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do(s) sócio(s) gerente(s), diretor(es) e
administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a
ratificação dos demais itens da autuação fiscal.
Dados cadastrais do responsável solidário:
Nome: Rita Alves de Brito Rodrigues – CPF: 040.442.166-06 – Endereço: Av. José Faria da Rocha, 4875 - Eldorado – Contagem/MG – CEP:
32310-210 – Cargo: Sócio Administrador– Data de Início da participação na empresa: 31.03.2016.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com
reduções previstas na legislação.
Contagem, 01 de novembro de 2019.
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito– DF/1º Nível/
Contagem-2 – Masp 386743-9.
Contagem, 13 de janeiro de 2020.
14 1312737 - 1

SRF I - Governador Valadares
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE
GOVERNADOR VALADARES
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08,
fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito
tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio
de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda
impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou de parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em Dívida
Ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada
prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de
redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes (Lei 15.273/04). Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na
Administração Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo
ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada
na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG,
acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200114215211015.