Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 578 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a RENATO ALVES PEREIRA, MASP 1366993-2, diretor da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo termoelétrica, exclusive gás natural e biogás e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. 8.4 Frigorífico Millenium Indústria e Comércio Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itabira/MG - PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45230/2020, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL concede, Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 16 de janeiro de 2015, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e Parágrafo Único do artigo 186 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a CRISTIANE MOREIRA BRITO, MASP 1.357.149-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, N