TJMG 06/04/2018 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica posicionado no Nível II da carreira de Técnico Universitário, a que se refere à Lei n° 15.463, de 2005, o servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, identificado no Anexo I desta resolução e na forma determinada pelo artigo 23 da Lei nº
19.973 de 27 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de dezembro de 2011.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
JOÃO DOS REIS CANELA
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812/2018)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
CARREIRA DE TUNIV – TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA UNIMONTES
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA LEI Nº 19.973/2011
NOME DO SERVIDOR
MASP
Nº DE ADM.
CARGO
FUNÇÃO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CARGA HOR. SEM.
Aylsson Macena Queiroz
1201280-3
1
TUNIV
Assistência Técnica em Contabilidade
I
A
II
A
30
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES N.º 9813, 19 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, E O
REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.140, de 27 de outubro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274 de 2009.
§ 2º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos I desta Resolução terá efeito retroativo a 30 de junho de 2010.
Art. 2º Para a formalização do posicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
JOÃO DOS REIS CANELA
Universidade Estadual de Montes Claros
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º, inciso I desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE AUS - ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE
SERVIDORES ATIVOS
Masp

Servidor

Adm

10458230
10620482

Andrea Maria Guisoli Mendonça
Mercia Pimenta de Figueiredo

2
1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
ANUM
I
A
22.08.2002
ANUM
I
A
22.08.2002

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AUS
I
A
01.09.2005
AUS
I
A
01.09.2005

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUS
III
A
AUS
III
A

Carreira
AUS
AUS

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
B
30.06.2010
III
B
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
1082
1105
05 1081265 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
JOELIA GUSMAO DE SOUZA -Masp 1342958-4, PEB/PEB; JOSEMAR OLIVEIRA RUAS -Masp 0443339-7, PEB/PSICÓLOGO
(JACINTO).
- SRE DE CAXAMBU:
JAIME CARLOS DA SILVA - Masp 0374062-8, PEB/TÉCNICO
DESPORTIVO (SÃO LOURENÇO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CINDY JESSICA RESENDE FERNANDES - Masp 1254633-9, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
HELEN SANDRA APOSTOLO ALMEIDA -Masp 1034510-6, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JACKLEY GONCALVES GOMES MURCA-Masp 1115077-8, PEB/
PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
GRACIELE APARECIDA RIBEIRO-Masp 1235063-3, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
DAYANE MACHADO GARCIA - Masp 1244089-7, PEB/PEB;
SANDRA DOS REIS PARREIRA -Masp 1427134-0, PEB/PEB;
ANDRESSA CRISTINA SANTOS -Masp 1326109-4, EEB/PEB;
ROSANE NUNES LEANDRO -Masp 1208043-8, PEB/ATB; CASSIMIRA DE LIMA ALVES -Masp 1448588-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
CARLA ABADIA DA SILVA SOUZA PELAQUIM - Masp
1425158-1,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
FREDERICO
WEITZEL PORTO -Masp 1436393-1, PEB/PEB; ILDA MAGALHAES RODRIGUES -Masp 0683152-3, EEB/PROFESSOR (A)
ENSINO FUNDAMENTAL(PERDIZES); ELIS REGINA MARCOS
PINHEIRO -Masp 1212583-7, PEB/PEB; ELIZANGELA SILVA
OLIVEIRA -Masp 1096935-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SERRA DO SALITRE).
- SRE DE PIRAPORA:
CLEITON GONCALVES SANTANA - Masp 1119759-7, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
TIAGO TALES DE OLIVEIRA - Masp 1265213-7, PEB/
PROFESSOR(NOVA RESENDE); RICARDO BARBOSA BATISTA
-Masp 1278601-8, PEB/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL
- CALDAS); CAMILA MARIA FRANCO -Masp 1190212-9, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO II(BANDEIRA DO SUL - CEDIDO).
- SRE DE PONTE NOVA:
ALLAN RODRIGUES VIELZA REPOLES - Masp 1349698-9, PEB/
TÉCNICO EM INFORMÁTICA(PREFEITURA - ALVINÓPOLIS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCOS ROBERTO DE PAULA - Masp 1322657-6, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); PAULA FORTES DA SILVA -Masp
1357347-2, PEB/PEB; MEIRE HELEN LOPES -Masp 1239457-3, PEB/
PEB; JULHA APARECIDA PEREIRA DA SILVA -Masp 1270695-8,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); VANIA MARA COUTINHO
FERREIRA -Masp 0749922-1, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); CINTIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1364772-2, PEB/PEB;
SANDRA CRISTINA ANDRADE E SILVA -Masp 0592477-4, PEB/
PEB; MAGNA AGUIAR DE LACERDA PRADO -Masp 0864476-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; JOSIANE ALBINO
PEREIRA -Masp 1417816-4, PEB/EEB; MIRIAM ALVARENGA DE
SOUZA -Masp 1415326-6, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ROSIANE CARVALHO DE ALMEIDA -Masp 1293631-6, PEB/
PROFESSOR II(SETUBINHA); GILDASIO JARDIM BARBOSA
-Masp 1110341-3, PEB/PEB; DAYANNE DA CONCEICAO SOARES NUNES -Masp 1315841-5, PEB/PEB; VILMARIA GONCALVES COSTA -Masp 1113545-6, PEB/PROFESSOR I(ÁGUAS FORMOSAS); EDINA MARIA PAVAO SARY ELDIN -Masp 0969515-6,
PEB/PROFESSOR I(PAVÃO); LUCIETE APARECIDA DE ARAUJO
ROSA -Masp 1391733-1, PEB/PROFESSOR I(PAVÃO); GUSTAVO
MARTINS SANTOS -Masp 1404129-7, PEB/PEB; ALAINE ORNELAS DA SILVA -Masp 1294014-4, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO
OTONI); INDIARA FERREIRA ANDRADE DA SILVA -Masp
1370903-5, PEB/PROFESSOR II(PADRE PARAÍSO); ROZANA
VIEIRA RAMOS -Masp 0663221-0, PEB/PROFESSOR II(PADRE
PARAÍSO); SONIA OLIVEIRA SANTIAGO -Masp 0557429-8, PEB/
ATB; GIL RAMOS SILVA -Masp 1121070-5, PEB/PEB; GERCIANY
KELLER SANTOS -Masp 1444700-7, PEB/PEDAGOGA(TEÓFILO

OTONI); VANETE FERREIRA DOS SANTOS GOMES -Masp
0965426-0, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); VALQUIRIA
ROQUE ESTEVES -Masp 1104133-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA SIMONE BORGES DA SILVA -Masp 1431901-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ROBSON SILVA DE CARVALHO -Masp 0451411-3, PEB/MÚSICO
MUNICIPAL I(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
FRANCISCA FERREIRA DA COSTA PERES -Masp 0884021-7,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CRISTIANE DOS SANTOS DIAS -Masp 1130321-1, MED(MEDICO
PEDIATRA, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 9)/PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR(UFMG). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
LEANDRO MACHADO FONSECA - Masp 1046751-2,
TUNIV(PROGRAMADOR DE COMPUTADOR)/PES. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO (PROGRAMADOR DE COMPUTADOR) de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
GERALDO DA APARECIDA FERREIRA -Masp 1396862-3, PES/
TÉCNICO INDUSTRIAL(COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS - CEMIG). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATROCINIO:
ALTAMIRA ABADIA CUNHA BORGES -Masp 1384232-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ADALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA -Masp 0636079-6, EEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HA
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS .
05 1081373 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0627/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02556504 Joao
Guimaraes Mares – PEB – 2 - Almenara - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018
- 158.I, 02996791 Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 - Almenara 46 - 26/03/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 03242237 Ercidinei Ferreira
Lacerda – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I,
03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha 11 - 02/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 03463015 Debora Paula Silva
Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018
- 158.I, 03463015 Debora Paula Silva Andrade – ATB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 05441993 Marilandia
Lucas do Carmo Santos – PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 20/03/2018 A
24/03/2018 - 158.I, 05441993 Marilandia Lucas do Carmo Santos –
PEB – 2 - Palmopolis - 5 - 20/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 05559836
Ausdemir Marques de Souza – PEB – 1 - Almenara - 3 - 07/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I, 06317838 Eulelice Ribeiro da Silva – PEB
– 2 - Santa Maria do Salto - 61 - 26/03/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
06363477 Mercia de Almeida Santos Morais – PEB – 2 - Almenara
- 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 08277436 Lucia de Fatima

Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 62 - 30/03/2018 A
30/05/2018 - 158.I, 08345860 Ilma Alves Pereira Moreira – EEB – 5
- Monte Formoso - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 08644015
Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB – 1 - Almenara - 16 - 02/04/2018
A 17/04/2018 - 158.I, 08644015 Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB
– 2 - Almenara - 16 - 02/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 08652216
Rosemary Santiago Almeida – PEB – 2 - Almenara - 1 - 14/03/2018 A
14/03/2018 - 158.I, 08652216 Rosemary Santiago Almeida – PEB – 1
- Almenara - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 08652216 Rosemary
Santiago Almeida – PEB – 2 - Almenara - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 09429721 Luciene Moreira da Silva – PEB – 1 - Monte Formoso - 15 - 26/03/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 09464181 Valdeir Alves
Pereira – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 31 - 26/03/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 09464181 Valdeir Alves Pereira – EEB – 3 - Santo
Antonio do Jacinto - 31 - 26/03/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 09707845
Rogerio Almeida Figueiredo – PEB – 3 - Rubim - 5 - 02/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 09738808 Rafilda Fernandes Sousa – ANE – 1 Almenara - 10 - 01/02/2018 A 10/02/2018 - 158.I, 09792201 Jailson Goncalves Maranhao – ATB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 5 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira
dos Santos – PEB – 5 - Joaima - 15 - 03/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I,
10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018
- 158.I, 10447050 Silvana Martins Botelho – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10577468 Lucilandia Pereira dos
Santos Oliveira – EEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 3 - 27/12/2017 A
29/12/2017 - 158.I, 10675916 Doglezia Pereira dos Santos – PEB – 3 Jequitinhonha - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 10762482 Patricio
dos Santos Vale – PEB – 3 - Bandeira - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 10764389 Edinailia Batista de Oliveira Pereira – PEB – 3 - Santo
Antonio do Jacinto - 20 - 29/03/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 10998656
Elida Magalli Moreira da Silva – ANE – 2 - Almenara - 2 - 27/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 11159753 Silvana Pereira dos Santos – PEB – 1
- Jordania - 10 - 26/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 11433638 Cristiane
Pereira Ribeiro Cangucu – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 15/03/2018 A
19/03/2018 - 158.I, 11441607 Emilia Santos Flores Roesberg Mendes –
DAD-4 – 1 - Almenara - 2 - 23/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 11778388
Luciana Pereira Cordeiro – ATB – 3 - Almenara - 2 - 15/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 11792991 Jonas Marcos do Nascimento – PEB –
3 - Bandeira - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 12345872 Janilenia Alves Rodrigues Almeida – ATB – 2 - Jacinto - 3 - 26/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 13258710 Marinobia Batista de Oliveira Silva
– PEB – 2 - Jordania - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 13969118
Lucimara Franca Sousa Sobral – TDE – 1 - Almenara - 1 - 27/03/2018
A 27/03/2018 - 158.I, 14220776 Elisabete Ferreira Gomes – TDE – 1 Almenara - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734720 Fabio Viana das
Virgens – ASP – 1 - Jequitinhonha - 7 - 28/03/2018 A 03/04/2018 158.I, 13759923 Bruno Antunes Alencar – ASP – 1 - Almenara - 7 25/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 13834742 Cibelle Cristine Alves dos
Santos – ASEDS – 1 - Jequitinhonha - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018
- 158.I, 13901954 Marcos Jorge Feitosa Bezerra – ASP – 1 - Jequitinhonha - 2 - 24/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 14430417 Danyllo Pires
Miranda – ASP – 1 - Almenara - 6 - 27/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I,
14466585 Daniel Alves Leite – ASP – 1 - Almenara - 8 - 28/03/2018 A
04/04/2018 - 158.I, 14558092 Maria Geralda Fernandes – ASEDS – 1 Almenara - 11 - 21/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786496 Larissa Gomes Alexandrino – ANSS – 1 - Almenara
- 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173573 Erika Heitmann
Salomao Paes – AUPE – 1 - Rubim - 15 - 23/03/2018 A 06/04/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08652273 Maria
Helena Gomes Andrade – PEB – 1 - Onde se Lê: 59,15.09.2016,12.11.2
016,3290/2016,MG 21.09.2016 - Leia-se: 67,15.09.2016,20.11.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03664059
Erlane Maria Souto de Morais – PEB – 4 - Jequitinhonha - 4 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 03703600 Simone Araujo Silva e Porto
– ANE – 3 - Almenara - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 06337620
Rany Rodrigues Rubin Chapadeiro – PEB – 2 - Jequitinhonha - 15 26/03/2018 A 09/04/2018 - , 06403372 Valeika Pereira dos Santos –
PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 06403372
Valeika Pereira dos Santos – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 19/03/2018
A 23/03/2018 - , 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - , 08191017 Cromwell Lima

de Souza – ASB – 2 - Salto da Divisa - 15 - 20/03/2018 A 03/04/2018
- , 08216038 Nelzita Pereira de Souza – ASB – 2 - Almenara - 4 02/04/2018 A 05/04/2018 - , 08277774 Roberto Jorge Fonseca do Amaral – PEB – 2 - Almenara - 3 - 13/03/2018 A 15/03/2018 - , 08476095
Marlene Dias Jardim – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 2 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 08970865 Avilmar Rodrigues Reis – PEB
– 2 - Almenara - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 09591090 Maria
Lucia Alves Felix – EEB – 4 - Monte Formoso - 4 - 13/03/2018 A
16/03/2018 - , 09632852 Elisete Ferraz dos Santos – PEB – 2 - Mata
Verde - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira
– PEB – 5 - Jequitinhonha - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - , 10000909
Eliana Pereira de Almeida – DV – 3 - Jequitinhonha - 3 - 21/03/2018
A 23/03/2018 - , 10746246 Bethania Rodrigues Duarte – PEB – 1 Jequitinhonha - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 10746246 Bethania
Rodrigues Duarte – PEB – 2 - Joaima - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - ,
11186756 Luana Nunes Silva Almeida – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4
- 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 11186756 Luana Nunes Silva Almeida –
PEB – 4 - Almenara - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 11281391 Ari Gil
Souza Neto – PEB – 3 - Palmopolis - 1 - 19/03/2018 A 19/03/2018 - ,
11441607 Emilia Santos Flores Roesberg Mendes – PEB – 2 - Almenara
- 2 - 23/03/2018 A 24/03/2018 - , 11549664 Elistania Goncalves Mendes – PEB – 3 - Palmopolis - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 12131504
Neide Maria da Silva Santos – PEB – 1 - Joaima - 4 - 26/03/2018 A
29/03/2018 - , 13351614 Maria das Gracas Rodrigues Silva – ASB – 1 Divisopolis - 10 - 22/03/2018 A 31/03/2018 - , 13394739 Fernanda Ferreira da Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017
- , 13659479 Edwirgens Porto Viana Neta – PEB – 1 - Jequitinhonha - 2
- 20/03/2018 A 21/03/2018 - , 13931365 Maria de Fatima Barbosa De
Oliveira – ASB – 1 - Jacinto - 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - , 14095236
Soanne Neres dos Santos Dantas – PEB – 1 - Jacinto - 1 - 28/03/2018 A
28/03/2018 - , 14296636 Klebia Santos de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13020193 Jossimara Silva
Amaral – – 1 - - 8 - 03/04/2018 A 10/04/2018 - , 13374822 Renato
Lopes dos Santos – – 1 - - 1 - 25/03/2018 A 25/03/2018 - , 13444062
Alberto Junior Antunes da Silva – – 1 - - 4 - 31/03/2018 A 03/04/2018
- , 13522735 Reginaldo Batista de Queiroz – – 1 - - 4 - 22/03/2018
A 25/03/2018 - , 13701602 Andrea Guimaraes Santos – – 1 - - 1 30/03/2018 A 30/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439931 Claudete Dantas Silva – PEB – 1 - Joaima - 152 - 01/04/2018 A 30/08/2018
COMUNICAÇÃO : 0646/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela G Peron Gomes Monteiro – – 0 - - 3 - 05/03/2018
A 07/03/2018 - 158.I, 0000000 Breno Furtado Lima – – 0 - - 4 11/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03546736
Monica Regina Costa Diana – PEB – 1 - Divisa Nova - 1 - 06/03/2018
A 06/03/2018 - 158.I, 03632494 Mara Rubia Cabreira Teixeira – ATB
– 1 - Pocos de Caldas - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 03811064
Rosely Aparecida do Lago Godoy – ANE – 2 - Pocos de Caldas - 2 05/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 03886660 Marcia da Fonseca Bruno
Pereira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 158.I, 06123897 Gislene Venancio Martins de Souza – PEB – 1 - Pocos
de Caldas - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - 172, 08226235 Marcelo Santos Silveira – PEB – 1 - Areado - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
08659435 Andreia de Cassia Miolo da Silva – ATB – 1 - Andradas - 1
- 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 10141174 Shirlene Cristina da Silva
– PEB – 1 - Botelhos - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 11085644
Renata de Oliveira Marques Goncalves – PEB – 1 - Pocos de Caldas
- 3 - 27/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 11124187 Virginia Madureira
Abreu – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 158.I, 11597564 Vera Lucia de Souza Pereira – EEB – 2 - Pocos de
Caldas - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11796042 Maristela de
Cassia Correa Chagas – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 06/03/2018
A 06/03/2018 - 158.I, 11796042 Maristela de Cassia Correa Chagas
– PEB – 3 - Pocos de Caldas - 5 - 13/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I,
12161212 Cristina Raquel dos Santos Piragibe – EEB – 3 - Pocos de
Caldas - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 12164323 Wilsa Cristine Godoy – ATB – 3 - Nova Resende - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018
- 158.I, 12959425 Priscilla Andrade Teles – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 13043625 Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira – PEB – 3 - Caldas - 56 - 06/03/2018 A
30/04/2018 - 158.I, 13202650 Marcia de Jesus Malaquias – ATB – 2
- Pocos de Caldas - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 13222104
Debora de Andrade Vieira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 05/03/2018
A 05/03/2018 - 158.I, 13253505 Sandra Maria de Figueiredo Martins –
EEB – 1 - Divisa Nova - 8 - 07/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 14054662