Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 15/2016. Institui Grupo de Trabalho para organizar a realização do Seminário Mundial das Artes e Culturas Negras em Belo Horizonte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0458145/0 0458184/9 0458462/9 0547423/4 0547931/6 0597573/5 0617179/7 0621492/8 0667640/7 0667708/2 0667744/7 0667746/2 0667771/0 0667788/4 0667873/4 0667894/0 0667902/1 0667903/9 0667994/8 0668016/9 0668017/7 0668070/6 0668076/3 0668089/6 0668105/0 0668129/0 0668144/9 0668234/8 0848150/9 0891216/4 0895744/1 0923254/7 0938669/9 0974014/3 0979928/9 1014321/2 1035148/4 1050215/1 1057459/8 1060874/3 1060876/8 1060877/6 1060881/8 1060882/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0458145/0 0458184/9 0458462/9 0547423/4 0547931/6 0597573/5 0617179/7 0621492/8 0667640/7 0667708/2 0667744/7 0667746/2 0667771/0 0667788/4 0667873/4 0667894/0 0667902/1 0667903/9 0667994/8 0668016/9 0668017/7 0668070/6 0668076/3 0668089/6 0668105/0 0668129/0 0668144/9 0668234/8 0848150/9 0891216/4 0895744/1 0923254/7 0938669/9 0974014/3 0979928/9 1014321/2 1035148/4 1050215/1 1057459/8 1060874/3 1060876/8 1060877/6 1060881/8 1060882/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I COMISSÕES DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI E DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED DOS AUDITORES INTERNOS. UNIDADE MEMBROS DA COMISSÕES MASP ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO Chefia Imediata do servidor a ser avaliado Eleito: Reginaldo Vieira Neres 1.044.903-1 Eleito: Ademir de Mello Júnior 1.162.993-8 Gabinete Indicado: Ana Guedes Fonse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Jéssica Alves Mendonça ME, CNPJ nº 26.161.990/0001-33, situada na Av. Paraná, nº 1009, Bairro Catalão, Divinópolis - MG, CEP 35501-168, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Jéssica Alves Mendonça ME, CNPJ nº 26.161.990/0001-33, situada na Av. Paraná, nº 1009, Bairro Catalão, Divinópolis - MG, CEP 35501-168, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Henrique Mundim Porto, MASP 387.468-2, CPF 654.