TJMG 17/06/2021 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado
com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Henrique Mundim Porto, MASP 387.468-2, CPF 654.593.346-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado
com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Delcio Jorge
Pinto, MASP 387.540-8, CPF 599.643.756-20, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado
com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ronaldo
Antonio Batista Gomides, MASP 391.281-3, CPF 745.234.656-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15.09.2020, combinado com artigo 1°, inciso II, alínea b,
da lei complementar 51 de 20 de dezembro de 1985, alterada pela LC
n°144/2014, Milene Silva de Pinho do Val, MASP 457.777-1, CPF
654.774.996-72, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II,
72 inciso II alínea a e 73, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Cibele Molinari, MASP
457.780-5, CPF 108.174.388-31, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado
com artigo 1°, inciso II, alínea b, da lei complementar 51 de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela LC n°144/2014, Tatiana Augusta de
Andrade Freitas, MASP 457.907-4, CPF 004.018.426-90, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado
com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcelino
Garcia Cardoso Lima, MASP 457.917-3, CPF 850.822.106-10, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 148, §§ 1º e 4º, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15.09.2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº51, de 1985, alterada pelo art. 2º da Lei Complementar
Federal nº 144, de 2014, Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, CPF
758.435.876-49, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15.09.2020, combinado com artigos 71, §§ 2º e
3º, inciso III, e 73, inciso II, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Bruno Augusto de Abreu, MASP 458.269-8, CPF
040.766.416-55, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II,
72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Vitor Gesse dos Santos, MASP 546.616-4,
CPF 673.485.566-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15.09.2020, combinado com artigo 1°, inciso II, alínea b,
da lei complementar 51 de 20 de dezembro de 1985, Evani de Fatima
Negredo, MASP 923.254-7, CPF 596.504.516-68, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Paulo Roberto de Oliveira, MATRÍCULA 079.274-7, CPF 502.112.696-20, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo da Policia Militar, Código AAPM, Nível III, Símbolo
AAPM3, Grau M, lotado na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Andrea Castro Horta, MASP 381.205-4,
CPF 344.721.426-00, ocupante do cargo de Técnico em Atividades de
Ciência e Tecnologia, Código TACT, Nível III, Símbolo TACT3, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da
CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Gerson Pinheiro Camargos, MASP 901.728-6, CPF 371.908.736-00,
ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia,
Código AACT, Nível II, Símbolo AACT2, Grau I, lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Martinho da Silva Silveira, MASP
1.036.324-0, CPF 455.256.256-87, ocupante do cargo de Técnico em
Atividades de Ciência e Tecnologia, Código TACT, Nível III, Símbolo
TACT3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilidio Inacio Alves, MASP 304.779-2,
CPF 141.253.316-34, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo
ANGPD5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da
CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Ademirdes Pereira da Silva, MASP 385.684-6, CPF 676.486.656-20,
ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da
CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Cristina Lopes Tassini, MASP 866.258-7, CPF 342.865.356-49, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alair Rodrigues de Oliveira, MASP
241.804-4, CPF 259.300.446-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau I, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rubens Simão da Rocha, MASP
260.801-6, CPF 714.923.998-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucimar Vasconcelos do Amaral, MASP
263.111-7, CPF 336.196.116-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Francisco Weber Araujo Prates, MASP
272.301-3, CPF 429.995.376-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT da
CE/1989, Incluído pela ECE nº 104 de 15.09.2020, Damião de Abreu
Colares, MASP 288.281-9, CPF 907.950.757-15, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo
AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando Xavier, MASP 309.414-1,
CPF 301.279.476-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º inciso I, e § 3º inciso I, e § 5º do ADCT
da CE/1989, Incluído pela ECE nº 104, de 15.09.2020, Fernando Eduardo Bastos de Melo, MASP 309.741-7, CPF 442.792.056-04, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível
II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, José do Carmo Baleeiro, MASP
314.400-3, CPF 792.366.428-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Artur Lacerda Rios, MASP
317.416-6, CPF 294.319.486-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosilania Maia Gracano Moura, MASP
326.545-1, CPF 423.638.456-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosario de Fatima Durães
Batista, MASP 333.973-6, CPF 367.603.666-20, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Humberto Ribeiro, MASP 336.329-8,
CPF 262.622.236-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/01/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com ECE/104,
de 15.09.2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Gerfeson Souza Rego, MASP 337.717-3, CPF 404.962.286-68, ocupante
do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo
GEFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/01/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda
da CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 3º da ECF nº
47/2005, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, MASP 339.604-1, CPF
488.237.166-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Simone Domingues Campolina, MASP
339.869-0, CPF 419.737.636-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ademir Stampone, MASP 355.055-5,
CPF 479.453.036-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amarildo Sebastião Mendes, MASP
355.322-9, CPF 461.942.586-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Carlos de Oliveira, MASP
355.598-4, CPF 468.601.506-53, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eugenio Basdão Magalhães, MASP
357.011-6, CPF 426.496.506-30, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com ECE/104,
de 15.09.2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Gildesio de Castro Marinho, MASP 357.522-2, CPF 495.981.396-20, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, João Carlos Ferreira, MASP 358.153-5,
CPF 487.090.506-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da
CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 3º, da ECF nº 47/2005,
Lauro Ferreira Rabello, MASP 359.011-4, CPF 426.553.406-63, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE,
Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da
CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de publicada em 06 de julho de 2005, Leonardo
José Naves, MASP 359.066-8, CPF 487.249.396-68, ocupante do cargo
de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ,
Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Marcelo Pires Bessa, MASP 359.441-3, CPF
533.996.686-00, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível I, Símbolo TFAZ1, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda
da CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Maria Carolina Brant Costa Mendes, MASP 359.873-7, CPF
011.064.816-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Terezinha da Silva, MASP
360.662-1, CPF 286.892.916-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Roberto Silva Silveira, MASP 361.876-6,
CPF 490.335.146-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível I, Símbolo TFAZ1,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE/104,
de 15.09.2020, combinado com artigo 3º, da ECF nº 47/2005, Vicente
de Paula Silva de Carvalho, MASP 362.757-7, CPF 470.632.206-59,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da CE/104, de 15.09.2020,
combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Fabio Peluso, MASP
371.282-5, CPF 261.492.577-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ricardo Boaventura de Araujo Silva,
MASP 381.055-3, CPF 372.317.586-49, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Reginaldo Santana da Silva,
MASP 455.424-2, CPF 475.137.727-20, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/01/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda
da CE/104, de 15.09.2020, combinado com artigo 3º da ECF nº
47/2005, Marco Antonio Munhoz Mendonça, MASP 455.487-9, CPF
449.715.836-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, William Lasmar Junior, MASP
667.295-0, CPF 364.364.456-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, Incluído pela ECE nº 104 de 15.09.2020, Simone Ferreira
Barbosa, MASP 903.670-8, CPF 707.043.506-10, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
IV, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ronaldo Rosa dos Santos, MASP
905.390-1, CPF 331.108.086-68, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Edmilson do Nascimento, MASP 1.172.383-0, CPF
722.055.986-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau C, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Willian Generozo da Silva, MASP
1.376.938-5, CPF 222.376.378-22, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104, de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da
ECF nº 41/2003, Maria da Penha Carvalho, MASP 351.253-0, CPF
174.249.846-91, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vander Dirceu Pereira, MASP
362.663-7, CPF 286.647.606-91, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau G, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, Incluído pela ECE nº 104 de 15.09.2020, Vander Lucio Carvalho dos Santos, MASP 362.665-2, CPF 494.423.416-34, ocupante
do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo
AGOV4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º inciso I, e § 3º inciso I, e § 5º do ADCT
da CE/1989, Incluído pela ECE nº 104 de 15.09.2020, Ligia Junqueira
Spindola, MASP 381.469-6, CPF 742.086.916-20, ocupante do cargo
de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE/104,
de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marco
Antonio de Souza, MASP 387.663-8, CPF 129.202.406-25, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG,
Nível II, Símbolo AUSG2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE/104,
de 15.09.2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Maria
Beatriz Machado, MASP 902.190-8, CPF 344.653.086-04, ocupante
do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo
GGOV4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira, MASP
280.943-2, CPF 045.918.148-31, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lucia Norberto da Silva, MASP
287.215-8, CPF 530.317.686-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Adalberto Freire Sobrinho, MASP
348.858-2, CPF 276.470.056-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Mendonça Teixeira, MASP
348.899-6, CPF 000.607.026-48, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Maria Torres Horta Guerra
Lage, MASP 367.520-4, CPF 327.242.096-72, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV,
Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joaquim de Souza Arcanjo, MASP
375.219-3, CPF 322.271.086-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raquel Mourão, MASP 381.744-2,
CPF 525.755.606-59, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edna Laline Ramos Dantas Carvalho,
MASP 382.077-6, CPF 656.109.706-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiza Maria de Souza, MASP
382.161-8, CPF 230.615.966-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carmelita Maria da Silva, MASP
382.366-3, CPF 693.294.516-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Duarte Moraes, MASP
382.444-8, CPF 229.823.966-53, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da CE/104, de 15.09.2020,
combinado com artigo 3º, da ECF nº 47/2005, Rita de Cassia Reno
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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