Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3576 julgoPROCEDENTESos pedidos formulados, para condenar os relação jurídica de direito material, o que lhe confere pertinência reclamados,sendo o segundo subsidiariamente responsável, ao subjetiva para responder aos termos da presente demanda. pagamento doadicionaldeinsalubridade, no período de 01/07/2016 É que a legitimidadepassivadeve ser analisadain abstracto.

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do CPC. 3574 MARCO TULIO MACHADO SANTOS 3. J u l g a r P A R C I A L M E N T E P R O C E D E N T E S o s p e d i d o s Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho formulados, para condenar a reclamada ao pagamento de: 1) diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou à 44ª semanal, o que for mais benéfico ao autor, com o adicional de convencional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 51 REMOÇÃO ATO Nº 06/2017 REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana C, no auditório, em 17-07-2017 para escolha de vaga e receber o memorando de exercício, conforme cronograma abaixo. O exercício será a partir do primeiro dia escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 522/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1829/2018, publicado no “MG” de 06/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP Nº ADM DE ALMEIDA 3643996 BARBACENA ELIZABETE 1 FONSECA Julia Sant’A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo A proposta do CREM é elucidar as terminologias mais comuns de cada modalidade, explicitando os significados necessários e elementos importantes para a educação em Minas Gerais, tais como equidade, protagonismo, flexibilidade, coletividade, respeito, inclusão e dignidade. Nesse sentido, o CREM se organiza de modo a assegurar a integração entre os estudantes, o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. O documento curricula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 14 de julho de 2017. JOSÉ ALFREDO DOS PASSOS, MASP 1.033.135-3, CPF 434.853.596-53, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 20 de julho de 2017. Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor: FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.018.597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre Remoção – Ato nº 08/2017 Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, os servidores: LOCALIDADE Borda da Mata Camanducaia Córrego do Bom Jesus Estiva Extrema Pouso Alegre Pouso Alegre São João da Mata ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/