Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, ATB I A, admissão 1, a partir de 20/5/2021; MaSP 1424394-3, Eva Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar . educacao.mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 outubro de 2016 , às 12:30 horas, Processo Dispensa nº 25/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA O ATO REMANEJAMENTO Nº 01/2021, publicado em 30/12/2021, por incorreção na base legal, no que se refere o (s) servidor (es): LOCALIDADE IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ PERDIZES PERDIZES SERRA DO SALITRE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http:// agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 01/2022 Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�