TJMG 06/01/2022 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Patrocínio
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO REMANEJAMENTO Nº 01/2021, publicado em 30/12/2021, por incorreção na base legal, no que se refere o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
PERDIZES
PERDIZES
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
E.E. “HORÁCIO AFONSO”
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
1396510-8
370698-3
379641-4
1278011-0
1353133-0
1400817-1
1310146-4
841319-7
1160936-9
1333478-4
818412-9
ALINE APARECIDA DA SILVA
ALESSANDRA SALES DO COUTO
IRIS MARGARETH DE OLIVEIRA CAIXETA
JUSSARA ABADIA SILVA FREITAS
LÍDIA CRISTINA LOPES RODRIGUES
LIDIANE ELPIDIA FONSECA BORGES
MAURA AUTA DOS SANTOS
SEBASTIANA DORALICE DE OLIVEIRA
ERICA CRISTINA DA SILVA
ENIA MARIA DA SILVA
ROBERTA ALVES PACHECO
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o (s) servidor (es):
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE
MASP
NOME
ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE
CARGO
TITULAÇÃO
ADMISSÃO
IBIÁ
1396510-8 ALINE APARECIDA DA SILVA
PEB I B
IBIÁ
370698-3 ALESSANDRA SALES DO COUTO
PEB III J
IBIÁ
MARGARETH DE OLIVEIRA PEB I A
379641-4 IRIS
CAIXETA
IBIÁ
1278011-0 JUSSARA ABADIA SILVA FREITAS PEB II C
IBIÁ
IBIÁ
CRISTINA
1353133-0 LÍDIA
RODRIGUES
LIDIANE
ELPIDIA
1400817-1 BORGES
IBIÁ
1310146-4 MAURA AUTA DOS SANTOS
IBIÁ
841319-7 SEBASTIANA
OLIVEIRA
PERDIZES
1160936-9 ERICA CRISTINA DA SILVA
LOPES
PEB I B
FONSECA EEB II B
DORALICE
ATB II D
DE ATB IV L
PEB I C
PERDIZES
1333478-4 ENIA MARIA DA SILVA
PEB II C
SERRA
SALITRE
DO 818412-9 ROBERTA ALVES PACHECO
PEB II C
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADMISSÃO
PEB I B
2
PEB III J
1
PEB I A
4
PEB II C
2
PEB I B
2
EEB II B
1
ATB II D
2
ATB IV L
1
PEB I C
2
PEB II C
2
PEB II C
2
NOME DO SERVIDOR
PARA A (ÓRGÃO DE ORIGEM)
LOCALIDADE
A CONTAR
DE
devendo entrar
em exercício
no dia
2
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “SÃO JOSÉ”
IBIÁ
1º/1/2022
-
1
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
IBIÁ
1º/1/2022
1º/2/2022
4
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
IBIÁ
1º/1/2022
1º/2/2022
2
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “SÃO JOSÉ”
IBIÁ
1º/1/2022
-
2
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
IBIÁ
1º/1/2022
-
1
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “SÃO JOSÉ”
IBIÁ
1º/1/2022
1º/2/2022
2
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
IBIÁ
1º/1/2022
1º/1/2022
1
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” /IBIÁ
E.E. “SÃO JOSÉ”
IBIÁ
1º/1/2022
1º/1/2022
2
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”/PERDIZES
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
PERDIZES
1º/2/2022
1º/2/2022
2
E.E. “HORÁCIO AFONSO”/PERDIZES
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
PERDIZES
2
E.E. “CORNÉLIA REGINA”/SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
SERRA
SALITRE
DO
1º/2/2022
1º/2/2022
1º/2/2022
1º/2/2022
05 1576907 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”/ E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB V L – no cargo em comissão
de secretário de escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/1/2022.
05 1576905 - 1
SRE de Poços de Caldas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO-Nº240/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do incisoII,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da lei nº15293, de 2004
do servidor: Botelhos-EE Afonso Romao de Siqueira, Masp 12391165,
Jordana de Cassia Ferreira, PEBID, 3ª admissão pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de
03/01/2022.
LICENÇA MATERNIADE-ATO 241/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ,nos termos do inciso XVIII
do art 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879,de 27/05/2010 à servidora: Botelhos-MG-EE.
São José, MASP 1.328.704-0, Rita de Cássia Claudiano Costa PEBIB,
a partir de 15/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 242/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor : Divisa Nova - Servidor sem
lotação MASP 721.638.5-2, Regina Lourdes Silva E Vaz EEB2/II-D,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015 e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 243/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art 7º,c/c o § 3º do art 39 da CF/1988 e § 1º do art 10 do
ADTC da CF/1988 e art 19 da Instrução Normativa/Seplag /SCAP/
nº 01/2012, por cinco dias ao servidor: Campestre, EE Rui Barbosa,
MASP 1.467.078-01, Tobias Castilho Sepini, PEBD1A, a partir de
10/12/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 244/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas, EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MASP 1.212.629-8.3, Katiane
Ribeiro Souza, PEBIIB, a partir de 20/12/2021.
05 1576505 - 1
SRE de Sete Lagoas
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 1.398.850-6, Rosa Mística de Oliveira, TDEIIC, admissão
01, a partir de 20/12/2021.
LOTAÇÃO ATO Nº 04/2022
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.126.599-8,
Beatriz Duarte Jesus Camargo, PEBIA, Geografia, 08 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 10/12/2021; Sete Lagoas, E.E. Maurílio de
Jesus Peixoto, MaSP 898.208-4, Rosiane Perazolli, PEBIA, Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 03/01/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
05 1576730 - 1
SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 01/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2022, por recebimento indevido referente a
faltas/exercício no período de 01/01/2021 a 01/09/2021, podendo sofrer
acréscimo caso o (a) servidor (a) continue a receber indevidamente no
curso do processo administrativo, referente à servidora: Vera Maria da
Silva Pires Oliveira, MASP: 1.293.05-5, EEB IB Adm.: 02 - nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP:
1096917-8, Osana Maria Leal, PEBIA – adm.03, a partir de 03/01/2021,
por retorno de disposição ao município.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2022
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar, Maria Abadia Ribeiro Magalhães, MaSP: 1099187-5, ATB - adm. 02, por prorrogação, para regularizar situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela emenda constitucional
estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020 e Art. 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – do (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Doutor José Mendonça, MaSP: 379115-9, Marilda Gomides
Dumont, ATB5/V - “L” - 1º cargo, a partir de 28/10/2021, REGRA:
Transição/Pontos - art.146, §6º, I, §7º, I ADCT/89.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, à servidora: Paraopeba–
E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 378.544-1, Marilene Pires de
Sousa Brandão Edmundo, PEBIIIM, cargo 01, a partir de 30/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires
Rosa, MaSP: 1496873-9, Rita Silemonica Alves Mundim dos Santos,
PEBDIA – adm.01, a partir de 19/12/2021. - MaSP: 1496873-9, Rita
Silemonica Alves Mundim dos Santos, EEBDIA – adm.02, a partir de
19/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. de Ensino
Médio, MaSP 1.229.528-3, Gabriel Rocha Alves, PEBIB/Secretário de
Escola, admissão 03, a partir de 20/10/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Conceição das Alagoas, Escola Estadual
Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1319951-8, Marisa Cristina Simão
Lacerda Oliveira, ATBIID – adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1195963-2, Adriana Vaz Efisio Emanuel, ANE
IIIF – adm.01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 10/01/2022 a 24/01/2022 e o 2º período de 27/06/2022 a 11/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP:
845089-2, Cassia Adriana Gregoleti Queiroz, a partir de 05/01/2022,
referente ao PEB3/III P - adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, e
EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO - PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003),com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a. - MaSP
845.089-2, Cassia Adriana Gregoleti Queiroz, a partir de 05/01/2022,
referente ao PEB3/III L - adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, e
EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO - PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003),com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):Araxá, Escola Estadual
Doutor Eduardo Montandon, MaSP: 332907-5, Marina Pereira dos
Santos, EEBIB – adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/05/2021. – MaSP: 379088-8, Elaine Aparecida Silva de
Oliveira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/2021. – MaSP: 811043-9, Marcia Cristina Pires Bento,
PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/2021. – MaSP: 975957-2, Luciene da Silva Ferreira, PEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021.
– MaSP: 981809-7, Carla Hordones Ferreira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021. – MaSP:
1001514-7, Marcelo Lemos Costa, PEBII I –adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2021. – MaSP: 1122040-7,
Simone Aparecida Souza, PEBIB - adm.04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/2021. – MaSP: 1162175-2, Ana Claudia Borges Martins, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2021. – MaSP: 1218207-7, Adelaide Abadia da Mota, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021. – MaSP: 1224566-8, Claudia Aparecida
Ribeiro Silva, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021. – MaSP: 1276563-1, Rosangela Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIIC – adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2021. – MaSP: 1426098-8, Lucimar Rosa
Alves, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021. – MaSP: 1322117-1, Josefa Cruvinel Silva, PEBIIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021.
– MaSP: 1327012-9, Ivone Cunha de Souza, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021. – MaSP:
1396360-8, Lelia Rodrigues Bastos Santos, PEBIIB – adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. – Escola Estadual
Pio XII, MaSP: 1233537-8, Clelisley Alves Gregori da Costa, EEBIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2021.
- Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
MaSP: 332913-3, Sandra Helena Martins Costa, PEBIIB – adm.05,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2020. - MaSP:
370410-3, Eliana Beatriz Martins de Oliveira, ATBVL – adm.02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2020. - MaSP:
449667-5, Nivaldo Geraldo Jeronimo, PEBIB – adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021. - MaSP: 813750-7,
Patrícia Gonçalves Araújo Barbosa, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2021. - MaSP: 958217-2,
Ana Elisa Salety Alves, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2021. - MaSP: 983215-5, Cleunice Veríssimo de Almeida Duarte, EEBIB – adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2021. - MaSP: 1104960-8,
Eleina Martins de Andrade, EEBIIB - adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2021. - MaSP: 1108567-7, Eliane
Bernardes, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/2021. - MaSP: 1126976-8, Daniel Rodrigo Cesário
da Silva, PEBIB – adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/2021. - MaSP: 1149489-5, Andreza Abadia de Faria,
PEBIB – adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/2021. - MaSP: 1234958-5, Angela Moreira Pierotti, EEBIIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2021.
- MaSP: 1248694-0, Gabriela Camila Ribeiro, PEBIB – adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2020. - MaSP:
1317252-3, Pedro Ricardo Reis Filho, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021. - MaSP: 1422813-4,
Cinara Fátima de Ávila, EEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/2021.- Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 1101059-2, Marcia Regina Alves, PEBIIC – adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2021. – Uberaba,
Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 1253369-1, Regiane Carla
Silva, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021. – Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 953622-8,
Fernanda Sousa Freitas Magalhães, PEBIIG – adm.01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2019. – MaSP: 1004630-8,
Gilda Magela de Oliveira, PEBIO – adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/06/2021. – MaSP: 1111027-7, Jorge Luiz de
Oliveira, PEBIIIG – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/2020.
05 1576898 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Luminárias, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.729-3,
Sílvia Terezinha Silva, PEB III G, adm. 02, ato n° 15/07, publicado
em 14/04/2007, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3°
quinquênio administrativo a partir de 02/03/2007, leia-se 3° quinquênio
administrativo a partir de 05/02/2007.
05 1576568 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA NO ATO no que se refere ao(s) servidor(s): Luminárias, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.729-3, Sílvia Terezinha Silva , PEB III G, adm. 02, retificação referente ao 3° quinquênio, ato n° 40/21, publicado em 28/10/2021, por impossibilidade de
retificação.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
05 1576567 - 1
SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a contar de 10/01/2022, a servidora abaixo. Para:
MUNICÍPIO
RIO MANSO
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
MASP
1007628 -9
NOME
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA
CARGO
ATB
ADM.
02
CH
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE DOM SILVERIO
CRUCILANDIA
05 1576910 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 31/12/2021, do servidor: MOEDA
– E.E. SENADOR MELO VIANA, MaSP 662265-8, JOSÉ GIVALDO
CORDEIRO, PEB1E, DIV, vinculado ao cargo 01.
05 1576911 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1375687-9, CLÁUDIA LÚCIA KLOSS, PEBIA, por motivo de incorreção na publicação.
Ato publicado em 16/12/2021. Onde se lê: com direito à remuneração
proporcional, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201052232450114.
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