Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003543146.00-21 Maria Das Gracas Da Silva Lemos 93918402649 003467890.00-71 Maria Das Gracas De Abreu 06084751652 003526765.00-05 Maria Das Gracas De Jesus Sabino 08477295670 003517985.00-53 Maria Das Gracas Dos Anjos 07517213601 003537497.00-70 Maria Das Gracas Felicio Alves 92140033604 Quarta feira, 12 de Fevereiro de 2020. Elita Aparecida Costa Andrade – Masp 669.117-4 Chefe da AF/3º Nível Bom Despacho em exercício. EDITAL 013.405/2020 SUPERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003543146.00-21 Maria Das Gracas Da Silva Lemos 93918402649 003467890.00-71 Maria Das Gracas De Abreu 06084751652 003526765.00-05 Maria Das Gracas De Jesus Sabino 08477295670 003517985.00-53 Maria Das Gracas Dos Anjos 07517213601 003537497.00-70 Maria Das Gracas Felicio Alves 92140033604 Quarta feira, 12 de Fevereiro de 2020. Elita Aparecida Costa Andrade – Masp 669.117-4 Chefe da AF/3º Nível Bom Despacho em exercício. EDITAL 013.405/2020 SUPERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 36.786,69 96.665,77 56.167,05 34.718,17 33.311,81 105.167,75 65.818,69 50.803,77 36.811,69 195.847,17 40.913,48 147.993.163,39 7.357,33 19.333,15 11.233,41 6.943,63 6.662,36 21.033,55 13.163,73 10.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 36.786,69 96.665,77 56.167,05 34.718,17 33.311,81 105.167,75 65.818,69 50.803,77 36.811,69 195.847,17 40.913,48 147.993.163,39 7.357,33 19.333,15 11.233,41 6.943,63 6.662,36 21.033,55 13.163,73 10.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

13 3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) 4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K 5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina 6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico 7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR O Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG, torna público que o resultado e decisão dos Embargos de Declaração interposto nos autos do Processo Administrativo nº 134.079, requerendo esclarecimento por parte da Relatora, se encontra com respos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR O Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG, torna público que o resultado e decisão dos Embargos de Declaração interposto nos autos do Processo Administrativo nº 134.079, requerendo esclarecimento por parte da Relatora, se encontra com respos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de DAD-4, código DAD-4, símbolo DAD-4, FA1101408, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669687-6, Ana Gabriela Caldeira Dias, pela remuneração do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ1, nível I, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6, código DAD-6, símbolo DAD-6, FA1101170, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669700-7,