Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 337.716-5 ELIO ALVES MOURA GEFAZ II C II D 30/06/2017 337.788-4 GLADSTONE MARCK DE PADUA MONTE ALEGRE GEFAZ II C II D 30/06/2017 668.997-0 ELISA REGINA PEDROSA ASSUMPCAO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.541-7 GLAUCO ANTUNES PINTO GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.117-4 ELITA APARECIDA COSTA ANDRADE GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.098-6 GLENIO MURTA SIQUEIRA GEFAZ I B I C 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 830 831 832 833 834 PINTOPOLIS PONTO CHIQUE PONTO DOS VOLANTES REDUTO ROSARIO DA LIMEIRA STA BARBARA DO MONTE VERDE STA CRUZ DE MINAS STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo indicada, RESOLVE, reconduzir a comissão vigente pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. Portaria de Instauração Última Recondução Portaria Ipem-MG nº 59/2021, Portaria Ipem-MG nº 03/2022, publicada em 13 de Julho de publicada em 18 de Janeiro de 2021. 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luiz Carlos Siviero Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ana Rosa Costa Moreira Anita Silva Soares Antonia Maria de Rezende Antonio Crispim Moreira Antonio Lopes do Couto Antonio Moreira de Souza Ary Valente de Deus Aurea Salviano Janusan Aurelio Dutra Barbara Barbosa da Silva Benedito Freire Bernadete Ferreira Atayde Carlos Alberto da Gama Fonseca Carlos Alberto da Gama Fonseca Celia Maria de Figueiredo Celso Pereira dos Santos Clarice Rocha do Amaral Claudia Valeria Figueiredo Silveira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CONSEA-MG 002/2020 Publicação do Edital de Seleção das Entidades, Organizações Civis e Coletivos da Sociedade Civil para composição do Consea-MG, biênio 2021/2022. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – ConseaMG, no uso das atribuições l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento as mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 002/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5546 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF Governador Valadares Ipatinga Extrema Posto de Fiscalização – 2º Nível César Diamante Martins Soares Extrema Rua Roquete Mendonça, 417, São José - Belo Horizonte - MG Cargo: Titular Pessoa Física Início de participação na empresa: 24.08.2013 Auto de Infração: 01.000203303-22 Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fisca