Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0359714-3 0359758-0 0225988-5 0359871-1 0359930-5 0285110-3 0360134-1 0360231-5 0360338-8 0360406-3 0360410-5 0360520-1 0360548-2 0360604-3 0360718-1 0196483-2 0361215-7 0361233-0 0928146-0 0361774-3 0069471-1 0362415-2 0362456-6 0362494-7 0362718-9 0362727-0 0362998-7 0385376-9 0385401-5 0929470-3 0929543-7 0385208-4 0385744-8 0371712-1 0913540-1 0913062-6 0371971-3 0913711-8 0372038-0 0913142-6 0918890-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0656998-2 0392608-6 0156972-2 0273148-7 0329898-1 0803508-1 0112185-4 0726835-2 0300046-0 1041264-1 0285335-6 0762520-5 0269422-2 0324343-3 0796203-8 0289622-3 1037226-6 0319444-6 0273165-1 0307298-0 0796989-2 0240325-1 0840851-0 0991340-1 1000335-8 1043735-8 0137830-6 0295747-0 0261835-3 0183904-2 0309812-6 0330149-6 0946711-9 0259599-9 0228982-5 0254137-3 1025075-1 0099988-8 0165645-3 0845025-6 0227048-6 0269484-2 0166727-8 0237630-9 0217305-2 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 486153-0, Maria Aparecida Corrêa Diniz, ASBIG, cargo 01, a partir de 31/5/2014; MaSP 1281100-6, Marina Piedade Alves do Nascimento, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/5/2014; E.E. Maria Rita Duarte - 34410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/05/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Borges, MASP 765.640-8, CPF 915.060.006-06, ocupante do