Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO José Otávio de Souza Ferreira e José Carlos Ábile que conheciam dos recursos das partes e, no mérito, negavam provimento ao RECORRENTE ADVOGADO recursos dos impetrantes e concediam provimento parcial ao recurso do Município de Santa Bárbara D´Oeste para afastar a RECORRENTE ADVOGADO obrigação de concessão de transporte em favor dos impetrantes em caráte

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação RECORRENTE ADVOGADO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRIDO PROCESSO Nº 0011736-72.2016.5.15.0111 RECORRENTE: USINA SANTA ROSA LTDA RECORRIDOS: JOSÉ NATALICIO DOS SANTOS, AGRO PECUÁRIA E MINERAÇÃO LABRONICI LTDA, MARIA DE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 618 7.0008371-47.2019.5.15.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA - AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE ADIADO 22/04 CAMPINAS IMPETRANTE: FABIO APARECIDO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRO ESTADUAL DE ADVOGADO: MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO: MANOELA REGINA QUEIROZ

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECORRIDO: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros (9) RECORRIDO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO ADVOGADO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior ADVOGADO do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS, 3 de Novembro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO TE

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO Número do Processo: 0011495-08.2018.5.15.0086 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros (9) RECORRIDO: MARCOS SANTOS DE O

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 909 Intimado(s)/Citado(s): ELIANE CARVALHO REIS - CASSIO RIBEIRO DA SILVA Assessor Processo Nº ROT-0011495-08.2018.5.15.0086 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE JEFFERSON BENITES SOARES ADVOGADO JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 135217/SP) RECORRENTE MAYCON ROGERIO FOLI ADVOGADO JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 135217/SP) RECORRENTE LAERSON ANDIA ADVOGADO R

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 discordância, sob pena de preclusão (§2 do art. 879 da CLT), com o que deverão os autos tornarem conclusos para verificação. A petição e eventuais anexos deverão ser apresentados preferencialmente através do sistema E-DOC. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0119500-84.2001.5.15.0001 Processo Nº RTOrd[rt]-01195/2001-001-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advoga

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Determino, nos termos do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2017, que regulou a migração dos processos físicos em liquidação e de início de execução para o meio eletrônico (PJe-JT) através da CLE - certidão de liquidação e execução e autorização pela Corregedoria, determino: 1) o lançamento da ocorrência TRA e PJE (Mi

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1.MARCOS SANTOS DE Recorrente(s): OLIVEIRAe outro(s) 1.JOSE EDUARDO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): RODRIGUES DA SILVA (SP - RECORRENTE ADVOGADO 1.LAERSON ANDIA RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO 1.ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA (SP - RECORRENTE ADVOGADO 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ADVOGADO Advogado(a)(s):

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO O Ministério Público do Trabalho acompanhou o julgamento na pessoa da Excelentíssima Senhora Procuradora Dra. Ivana Paula RECORRENTE ADVOGADO Cardoso. RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o presente RECORRENTE processo, nos termos do voto proposto pelo Exc