TRT15 14/08/2020 -Fch. 1135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
José Otávio de Souza Ferreira e José Carlos Ábile que conheciam
dos recursos das partes e, no mérito, negavam provimento ao
RECORRENTE
ADVOGADO
recursos dos impetrantes e concediam provimento parcial ao
recurso do Município de Santa Bárbara D´Oeste para afastar a
RECORRENTE
ADVOGADO
obrigação de concessão de transporte em favor dos impetrantes em
caráter excepcional e às expensas do erário municipal, mantendo-
RECORRENTE
se, no mais, incólume o julgado.
ADVOGADO
Ressalva de entendimento do Excelentíssimo Senhor
RECORRENTE
ADVOGADO
Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
RECORRIDO
ADVOGADO
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
Relator Designado
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Votos Revisores
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA 13/08/2020 19:11:23 - edf8859
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20012918443650900000053251325
Número do processo: 0011495-08.2018.5.15.0086
Número do documento: 20012918443650900000053251325
CAMPINAS/SP, 14 de agosto de 2020.
JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
1135
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
FRANCISCO ERALDO LIMEIRA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
CLEIDE SOARES DA ROCHA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
ANDREIA LIMA DOS SANTOS
BORGES
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
CASSIO RIBEIRO DA SILVA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RODRIGO PINHEIRO(OAB:
237677/SP)
MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
TANIA GOMES DOS SANTOS
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
FRANCISCO ERALDO LIMEIRA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
CLEIDE SOARES DA ROCHA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
ANDREIA LIMA DOS SANTOS
BORGES
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
CASSIO RIBEIRO DA SILVA
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
JEFFERSON BENITES SOARES
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
MAYCON ROGERIO FOLI
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
LAERSON ANDIA
ROGERIO BATISTA PEREIRA
BARBOSA(OAB: 290417/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA LIMA DOS SANTOS BORGES
Processo Nº ROT-0011495-08.2018.5.15.0086
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
JEFFERSON BENITES SOARES
ADVOGADO
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
RECORRENTE
MAYCON ROGERIO FOLI
ADVOGADO
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
RECORRENTE
LAERSON ANDIA
ADVOGADO
ROGERIO BATISTA PEREIRA
BARBOSA(OAB: 290417/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RECORRENTE
MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 135217/SP)
RECORRENTE
TANIA GOMES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154987
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO