Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região documentos ou mídias depositados em Secretaria; constrições no EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXECUTADO Renajud, Bacenjud/Sisbajud, CNIB; inserções dos devedores no ADVOGADO Vistos, etc. Ante os comprovantes dos alvarás liquidados, e considerando que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5853 XI. DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Trata-se a presente ação de substituição de curatela. Informa a parte autora que a Sr.ª. EDILENE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, mãe do Interditando, faleceu em 17/08/2002, conforme Certidão de Óbito nº 989476, anexa. Deste modo, pelo vínculo afetivo e de parentesco, e ainda pela condição fina

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5855 IX. No decorrer do processo, caso ocorra as hipóteses previstas no artigo 485, II/III do NCPC, não se manifestando a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se de acordo com o que preleciona o §1º do susodito artigo intimando a parte autora, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, para se manifestar nos autos cumprindo o que lhe cabe, em 5 (cinco

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5847 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br PROCESSO Nº:

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5842 Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8006044-58.2021.8.05.0191 PETIÇÃO CÍVEL (241) Nome: ELZA MARIA FERNANDES DOS SANTOS Endereço: Área Rural Povoado açude, Área Rural de Paulo Afonso, PAULO AFONSO - BA - CEP:

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5858 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8006042-88.2021.8.05.0191 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5844 Porém, se no decorrer do processo for comprovado que a parte possui capacidade econômica, será aplicada como medida punitiva o valor referente a 10 ( dez) vezes as custas originais. Conforme expressamente previsto no Art. 1º § 2º da lei : LEI 5478/68 : “§ 2º A parte que não estiver em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento pró

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 o réu com custas e despesas processuais (id 18813356) e honorários advocatícios do patrono do autor, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. P.R.I.C.. CERTIDÃO N. 0048278-72.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LIANA BARBARESCO GOMIDE MATHEUS. Adv(s).: DF0024298A - LEANDRO MADUREIRA SILVA, DF0013811A - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, DF0012453A - LUCIANA M

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5863 IV. Fica a autora intimada a partir da publicação desta para emendar a inicial incluindo no pólo passivo da demanda o pai do interditado; acostar aos autos seu Atestado de saúde Física e Psíquica; V. O processo deverá observar o que preleciona art. 1048, II e § 2º do Codex, c/c art. 4º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5867 V. O processo deverá observar o que preleciona art. 1048, II e § 2º do Codex, c/c art. 4º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); VI. Processe-se em segredo de Justiça conforme dispõe o artigo 189, II do NCPC; VII. O Ministério Público atuará como fiscal da lei de acordo com o artigo 178, II do NCPC. Dê-s