Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 Fernanda Carvalho Soares Ana Maria Jeber Campos Tatiana Sales Curcio Ferreira Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Joana Faria Salomé Barney Oliveira Bichara Érika Gualberto Pereira de Castro Mônica Stella Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 253 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10110047 Leide Amelia Parreiras Campos – PEB – 1 - Brumadinho - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05195912 Sebastiao Roberto dos Santos – PEB – 3 - Pecanha - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 06124598 Catia Antonia dos Santos Soalheiro – PEB – 3 - Guanhaes - 30 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 113 114 115 116 117 Saulo de Faria Carvalho PTF 3417 D 3417 9 132 Ricardo Agra Villarim CJ 3417 D 3417 9 132 Maria Teresa Cora Hara SEPLAG 3417 D 3417 13 110 Ana Carolina Di Gusmão Uliana PA 3417 D 3417 9 132 Bruno Borges da Silva PA 3417 D 3417 9 132 Cristina de Oliveira Tropia 118 Marcella SEPLAG 3417 D 3417 9 132 Pinheiro 119 Robstaine do Nascimento Costa LEMG 3417 D 3417 9 132 120 Camila de Alcantara Almeida Favalli ES/SETE LAGOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Breno Rabelo Lopes Patrícia Pinheiro Martins Cláudio Roberto Ribeiro Fabrícia Lage Fazito Antunes Renato Antônio Rodrigues Rego Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo Alessandro Fernandes Braga Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à: MASP 1.127.797-7, EDGAR SEITH ZAMBRANA, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível I, Grau D,