Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ASB1, adm. 1, a partir de 17/10/21; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 888.877-8, Luciene da Cruz Martins, ATB1, adm. 1, a partir de 03/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 323781.5.1, Célia Maria Bernardes, PEB3O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício e 03 meses referente ao 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 064/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016, DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para : VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia do Carmo Almeida, a partir de 16/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar